EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 025/2023 Proc. Administrativo MSJS/ RN nº 065/2023 - Adesão à Ata de Registro de Preços n° 002/2023 oriunda do Pregão Presencial n° 001/2023 realizado pelo Consó
CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: R. F. DA SILVA (CNPJ nº 24.505.516/0001-56); OBJETO: execução de serviços especializados em engenharia da segurança e medicina do trabalho; VALOR GLOBAL: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 03.0002.04.122.2103 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO DE PESSOAS; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – SERVIÇO DE TERCEIROS – PJ; FONTE: 15000000; VIGÊNCIA: termo inicial na data de subscrição e termo final em 31 de dezembro de 2023; SUBSCRITORES: Jackson Dantas – pelo Contratante e Rafael Fágner da Silva - pela Contratada. São José do Seridó/ RN, 19 de maio de 2023. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 065/2023 Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Assunto: Adesão à Ata de Registro de Preços n° 002/2023 oriunda do Pregão Pr
DESPACHO 1- Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO. 2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa RF – ASSESSORIA E SERVIÇOS EM SEGURANÇA DO TRABALHO (CNPJ nº 24.505.516/0001-56). 3- DETERMINO que se proceda a contratação da referida empresa a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN. 4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo. 5- CONVOQUE-SE a empresa para a assinatura do contrato administrativo. São José do Seridó/ RN, 19 de maio de 2023. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS