EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS DISPENSA N° 018/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 075/2023
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: JOSÉ DANTAS BEZERRA (CPF nº 423.710.904-68); OBJETO: Contratação de pessoa física especializada nos serviços de confecção e instalação de rede de proteção esportiva a ser instalada na quadra da Comunidade Caatinga Grande; PERÍODO DE EXECUÇÃO: Imediato; VALOR GLOBAL: R$ 6.501,00 (Seis mil, quinhentos e um reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 10.0017.27.812.2089 – MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DO ESPORTE E LAZER; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.36 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PF; FONTE: 15000000; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 8.666/1993, art. 24, II. São José do Seridó/ RN, 23 de junho de 2023. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 075/2023 INTERESSADO: Secretaria Municipal da Juventude, do Esporte e do Lazer. ASSUNTO: Contratação de pessoa física especializada nos serviços de confecç
TERMO DE DISPENSA nº 018/2023 1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO. 2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo ao profissional JOSÉ DANTAS BEZERRA (CPF nº 423.710.904-68). 3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento na Lei nº 8.666/1993, art. 24, II, a Contratação de empresa especializada nos serviços de arbitragem para o campeonato das oficinas de costura 2023, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN. 4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo. São José do Seridó/ RN, 23 de junho de 2023. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS