EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO nº 001/2023 (Proc. Administrativo MSJS/ RN nº 095/2023 - Chamamento Público Nº 001/2023)
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN – SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; OSC: Associação de Amparo e Proteção ao Idoso – API - CNPJ Nº 08.253.930/0001-69; OBJETO: execução de projeto de acolhimento ao idoso; VALOR ANUAL: R$ 76.800,00 (Setenta e seis mil e oitocentos reais); VIGÊNCIA: 15 de setembro de 2023 a 15 de setembro de 2024; SUBSCRITORES: Jackson Dantas – Prefeito Municipal/ Suzete Pereira de Medeiros - Secretária Municipal do Trabalho, Habitação e Assistência Social/ Ilca Bezerra de Araújo Dantas – Presidente da API. São José do Seridó / RN, 15 de setembro de 2023. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 (Processo Administrativo MSJS/ RN nº 095/2023)
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com os atos da COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PARCERIAS - CCPP, consubstanciado no que fundamentam a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº 182, de 29 de maio de 2018, e na Lei nº 467, de 03 de novembro de 2021 (institui o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025), HOMOLOGO o presente procedimento de Seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução o PROJETO ACOLHIMENTO DE IDOSOS em favor da instituição ASSOCIAÇÃO DE AMPARO E PROTEÇÃO AO IDOSO – API por ter apresentado proposta compatível com os anseios da Administração Municipal. São José do Seridó/ RN, 14 de setembro de 2023. Suzete Pereira de Medeiros Secretária Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: SUZETE PEREIRA

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2023 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 095/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/ 2014 e do Decreto Municipal nº 182/ 2018
A COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PARCERIAS – CCPP do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que a partir do dia 10 de agosto de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital para a Seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração para a execução do projeto "Acolhimento ao Idoso", ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE COLABORAÇÃO. Os envelopes serão recebidos no período de 11 de agosto a 11 de setembro de 2023, na sede da Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social, localizada na Rua Joaquim Loló, 320, centro, São José do Seridó/ RN, CEP: 59378-000. Maiores informações serão prestadas na sede da Prefeitura Municipal e através do telefone: (84) 3478-2217/ 2277. São José do Seridó/ RN, 09 de agosto de 2023. ________________________________________ Enilma Medeiros Alves Presidente

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: ENILMA MEDEIROS ALVES