EXTRATO DO TERMO ADITIVO N° 001/2024 TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 002/2023 CHAMAMENTO PÚBLICO N° 002/2023 – PROC. ADMINIST. MSJS/RN N° 087/2023
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN – SECRETARIA MUNICIPAL E EDUCAÇÃO E CULTURA; OSC: Associação dos Cantores, Compositores e Artistas Semelhantes - ACCAS - CNPJ Nº 07.678.755/0001-99; OBJETO: execução de projeto de musicalização; VALOR ANUAL: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais); VIGÊNCIA: 27 de setembro de 2024 a 27 de setembro de 2025; SUBSCRITORES: Jackson Dantas – Prefeito Municipal/ Juliana Andréa Dantas - Secretária Municipal de Educação e Cultura/ Fernando Luiz de Araújo Vicente – Representante Legal. São José do Seridó/ RN, 12 de setembro de 2024. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO nº 002/2023 (Proc. Administrativo MSJS/ RN nº 087/2023 - Chamamento Público Nº 002/2023)
MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA; OSC: ACCAS – ASSOCIAÇÃO DOS CANTORES, COMPOSITORES E ARTISTAS SEMELHANTES, inscrita no CNPJ Nº 07.678.755/0001-99; OBJETO: Seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração para a execução do "PROJETO DE MUSICALIZAÇÃO"; VALOR ANUAL: R$ 72.000,00 (Setenta e dois mil reais); VIGÊNCIA: 26 de setembro de 2023 a 26 de setembro de 2024; SUBSCRITORES: Jackson Dantas – Prefeito Municipal/ Juliana Andrea Dantas - Secretária Municipal de Educação e Cultura/ Fernando Luiz de Araújo Vicente – Presidente da API. São José do Seridó / RN, 26 de setembro de 2023. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 (Processo Administrativo MSJS/ RN nº 087/2023)
De acordo com os atos da COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PARCERIAS - CCPP, consubstanciado no que fundamentam a Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº 182, de 29 de maio de 2018, e na Lei nº 467, de 03 de novembro de 2021 (institui o Plano Plurianual do Município para o período de 2022 a 2025), HOMOLOGO o presente procedimento de Seleção de organização da sociedade civil interessada em celebrar termo de colaboração que tenha por objeto a execução o PROJETO DE MUSICALIZAÇÃO em favor da instituição ASSOCIACAO DOS CANTORES, COMPOSITORES E ARTISTAS SEMELHANTES - ACCAS por ter apresentado proposta compatível com os anseios da Administração Municipal. São José do Seridó/ RN, 25 de setembro de 2023. Juliana Andréa Dantas Secretária Municipal de Educação e Cultura

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JULIANA ANDREA DANTAS

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2023 REF. PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 087/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal nº 13.019/ 2014 e do Decreto Municipal nº 182/ 2018
A COMISSÃO DE CHAMAMENTO PÚBLICO DE PARCERIAS – CCPP do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que a partir do dia 18 de agosto de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital para a SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO PARA A EXECUÇÃO O PROJETO DE MUSICALIZAÇÃO, ATRAVÉS DE CHAMAMENTO PÚBLICO PARA TERMO DE COLABORAÇÃO. Os envelopes serão recebidos no período de 21 de agosto a 21 de setembro de 2023, na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, localizada na Rua Elza Dantas, 137, Centro, São José do Seridó/RN, CEP: 59378-000. Maiores informações serão prestadas na sede da Prefeitura Municipal e através do telefone: (84) 3478-2383 e 3478-2217/2277. São José do Seridó/ RN, 17 de agosto de 2023. Enilma Medeiros Alves Presidente

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: ENILMA MEDEIROS ALVES