EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 035/2023 PREGÃO ELETRÔNICO N° 030/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 083/2023
CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: J A ENERGIA SOLAR LTDA, inscrita no CNPJ 42.658.703/0001-51; OBJETO: Elaboração de projeto técnico completo e fiscalização de obra para a implementação de sistemas de microgeração de energia fotovoltaica, englobando o consumo das unidades consumidoras de titularidade do município de São José do Seridó/RN; VALOR TOTAL R$ 19.950,00 (Dezenove mil, novecentos e cinquenta reais); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 13.15.451.0013.2051.2051 – MANUTENÇÃO E GESTÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS, INFRAESTRUTURA E TRÂNSITO; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – Outros serviços de terceiros – PJ; FONTES: 15000000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8666/1993; SUBSCRITORES: Jackson Dantas – pelo Contratante e Iago Rudsson Chianca e Silva - pela Contratada. São José do Seridó/ RN, 13 de setembro de 2023. Jackson Dantas Prefeito Municipal

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RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

LICITAÇÃO N.º PP 030/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, para elaboração de projeto técnico completo e fiscalização de obra para implementação de
ATO DE HOMOLOGAÇÃO Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes. Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002. HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): Vencedor: J A ENERGIA SOLAR LTDA CNPJ: 42.658.703/0001-51 Endereço: RUA JOAQUIM VELOSO, Nº 504, CAJUEIRO, TOUROS/RN Representante: JOSIEL GAMA TAVARES Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total 1 9637 Elaboração de projeto básico para implantação de usina fotovoltaica no Município de São José do Seridó/RN, contendo: Memorial Descritivo, contendo todos os dados da inspeção técnica das unidades consumidoras: incidência solar e orientação do local condições para que os módulos sejam fixados em locais com maior incidência solar cálculo da área que os módulos fotovoltaicos vão ocupar tipo de ligação elétrica do local tipo e caracterização de proteção CA Análise de consumo médio anual de energia elétrica das unidades consumidoras Quantidade de energia produzida com a usina em relação ao consumo médio Espaço físico, localização e orientação dos módulos Estudo topográfico, caso seja aplicável Potência nominal da usina (kWp e kWh/mês) Eficiência da célula fotovoltaica e material usado na célula Descrição do tipo de estrutura a ser utilizada para fixação dos módulos Dimensionamento de potência dos módulos, com as especificações, quantidade e forma de arranjo dos módulos Dimensionamento de potência dos inversores, com as especificações dos inversores e outros componentes. Laudo elaborado por profissional devidamente habilitado (engenheiro eletricista, para elaboração da parte elétrica e engenheiro civil, para avaliação estrutural do local a ser fixado), com o anexo da sua respectiva ART, registrada no CREA e assinada pelas partes Análise das propostas apresentadas na licitação para implantação da usina fotovoltaica. SERV 1,00 19.950,0000 19.950,00 Total 19.950,00 Valor total da contratação 19.950,00 São José do Seridó/RN, 13/09/2023. Jackson Dantas Prefeito Municipal

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RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

LICITAÇÃO N.º PP 030/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de engenharia, para elaboração de projeto técnico completo e fiscalização de obra para implementação de
ATO DE ADJUDICAÇÃO Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. Considerando, que não houve qualquer manifestação no que concerne a interposição de recursos, estando, portanto, precluso o direito de interposição de recurso pelos licitantes. Considerando, finalmente o que preconizado o inciso XX, do artigo 4º, da Lei Federal n.º 10.520./2002. ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): Vencedor: J A ENERGIA SOLAR LTDA CNPJ: 42.658.703/0001-51 Endereço: RUA JOAQUIM VELOSO, Nº 504, CAJUEIRO, TOUROS/RN Representante: JOSIEL GAMA TAVARES Item Código Descrição UNID Marca QUANT. Preço Total 1 9637 Elaboração de projeto básico para implantação de usina fotovoltaica no Município de São José do Seridó/RN, contendo: Memorial Descritivo, contendo todos os dados da inspeção técnica das unidades consumidoras: incidência solar e orientação do local condições para que os módulos sejam fixados em locais com maior incidência solar cálculo da área que os módulos fotovoltaicos vão ocupar tipo de ligação elétrica do local tipo e caracterização de proteção CA Análise de consumo médio anual de energia elétrica das unidades consumidoras Quantidade de energia produzida com a usina em relação ao consumo médio Espaço físico, localização e orientação dos módulos Estudo topográfico, caso seja aplicável Potência nominal da usina (kWp e kWh/mês) Eficiência da célula fotovoltaica e material usado na célula Descrição do tipo de estrutura a ser utilizada para fixação dos módulos Dimensionamento de potência dos módulos, com as especificações, quantidade e forma de arranjo dos módulos Dimensionamento de potência dos inversores, com as especificações dos inversores e outros componentes. Laudo elaborado por profissional devidamente habilitado (engenheiro eletricista, para elaboração da parte elétrica e engenheiro civil, para avaliação estrutural do local a ser fixado), com o anexo da sua respectiva ART, registrada no CREA e assinada pelas partes Análise das propostas apresentadas na licitação para implantação da usina fotovoltaica. SERV 1,00 19.950,0000 19.950,00 Total 19.950,00 Valor total da contratação 19.950,00 Encaminhe o processo ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal, para deliberação superior. São José do Seridó/RN, 13/09/2023. Inácia Alice Medeiros dos Santos Pregoeira

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RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 083/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 030/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 25 de agosto de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado a Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de engenharia, para elaboração de projeto técnico completo e fiscalização de obra para a implementação de sistemas de microgeração de energia fotovoltaica, englobando o consumo das unidades consumidoras de titularidade do município de São José do Seridó/RN. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 11 de setembro de 2023, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal – Sala das Licitações – situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com. São José do Seridó/ RN, 24 de agosto de 2023. ........................................................................... INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Presidente

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RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS