EXTRATO DA ORDEM DE EXECUÇÃO DE SERVIÇOS E AUTORIZAÇÃO DE COMPRA DISPENSA N° 025/2023 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 098/2023
CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: concessionária RENAULT – J M J COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA (CNPJ: 02.867.473/0001-16); OBJETO: aquisição de peças/ produtos e execução de serviços necessários à manutenção da Ambulância RENAULT MASTER (PLACA RGK9I03) durante período de garantia técnica; PRAZO PARA EXECUÇÃO: cinco (05) dias contados do recebimento da OES/ AC; VALOR GLOBAL: R$ 1.634,24 (um mil seiscentos e trinta e quatro reais e vinte e quatro centavos); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.2116.2116 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 – Materiais de Consumo; 33.90.39 – Outros Serviços terceiros - PJ; FONTE: 15001002; FUNDAMENTO LEGAL: Art. 24, XVII da Lei nº 8.666/1993. São José do Seridó/ RN, 29 de agosto de 2023. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

Ref. PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 098/2023 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde. ASSUNTO: Contratação direta para aquisição de peças e serviços necessários à manutenção da Renault Mast
TERMO DE RATIFICAÇÃO DE DISPENSA nº 025/2023 1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. RATIFICO. 2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa concessionária RENAULT – J M J COMÉRCIO DE VEÍCULOS E PEÇAS LTDA (CNPJ: 02.867.473/0001-16). 3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento no art. 24, XVII da Lei n° 8.666/1993, a aquisição de peças e execução de serviços necessários à manutenção da Ambulância RENAULT MASTER (PLACA RGK9I03) durante período de garantia técnica, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas da Secretaria Municipal de Saúde. 4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo. São José do Seridó/ RN, 29 de agosto de 2023. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS