DATA:
18/09/2023 - 08:27 - FASE: TERMO DE RATIFICAÇÃO -
FECHADA
Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 096/2023
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação e Cultura
ASSUNTO: Contratação de empresa especializada para editoração e impressão da obra literária
TERMO DE DISPENSA nº 028/2023
1- Analisando, minuciosamente, as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos aos princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO.
2- HOMOLOGO o processo sob referência e, em consequência, ADJUDICADO o objeto respectivo à empresa M A MACHADO EDITORA ME (CNPJ nº 19.530.186/0001-19).
3- DETERMINO que se proceda, com DISPENSA DE LICITAÇÃO, com fundamento na Lei nº 8.666/1993, art. 24, II, a Contratação de empresa especializada para editoração e impressão da obra literária Atlas Geográfico Escolar de São José do Seridó, a fim de atender, nos termos da Solicitação Inicial, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/ RN.
4- DETERMINO que se dê publicidade na forma regulamentar e, em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo.
São José do Seridó/ RN, 18 de setembro de 2023.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
JACKSON DANTAS
