EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024 TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023 – PROC. LIC. MSJS/ RN N° 128/2023
CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: CONSTRUTORA ASSU LTDA, inscrita no CNPJ 07.126.573/0001-05; OBJETO: execução dos serviços de construção, reforma e urbanização dos canteiros centrais da praça da rua Manoel Louro; VALOR GLOBAL: R$ 295.409,88 (Duzentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e nove reais e oitenta e oito centavos); VIGÊNCIA: A vigência do presente contrato tem por termo inicial a data de sua subscrição e termo final em seis (06) meses, podendo haver prorrogação do período vigencial quando devidamente justificado; MODALIDADE LICITATÓRIA: Tomada de Preços; Dotação Orçamentária: 13.0023.15.451.1038 – construção, reforma e ampliação de praças; Elemento de Despesa: 4.4.90.51 - Obras E Instalações; Fontes: 17010000 - Outras transferências de convênios ou repasses do Estado (Orçamento Geral do Estado do Rio Grande do Norte 2023 - Emenda Parlamentar nº 09/2022 – Nelter Queiroz); SUBSCRITORES: Jackson Dantas – Pela Contratante e José Macio Barbosa – Pela Contratada. São José do Seridó / RN, 21 de fevereiro de 2024. Jackson Dantas Prefeito Municipal

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RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

Processo Licitatório MSJS/ RN nº 128/2023 – Tomada de Preços nº 003/2023 Objeto: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E URBANIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA PRAÇA DA RUA MANOEL LOURO
ATO DE HOMOLOGAÇÃO De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação, consubstanciado no que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, HOMOLOGO o presente certame em favor da empresa licitante CONSTRUTORA ASSU LTDA (CNPJ 07.126.573/0001-05), por ter atendido aos requisitos editalícios determinados pela Administração Municipal. São José do Seridó/ RN, 21 de fevereiro de 2024. JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

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RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

Processo Licitatório MSJS/ RN nº 128/2023 – Tomada de Preços nº 003/2023 Objeto: SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO, REFORMA E URBANIZAÇÃO DOS CANTEIROS CENTRAIS DA PRAÇA DA RUA MANOEL LOURO
TERMO DE ADJUDICAÇÃO Depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório e renunciados o direito e os prazos para interposição de recursos administrativos, como preceituam as disposições constantes da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e legislação complementar, de conformidade com o julgamento emitido pela Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o objeto do presente pleito, qual seja a execução dos serviços de construção, reforma e urbanização dos canteiros centrais da praça da rua Manoel Louro, em favor da empresa licitante CONSTRUTORA ASSU LTDA (CNPJ 07.126.573/0001-05), perfazendo a importância global de R$ 295.409,88 (Duzentos e noventa e cinco mil, quatrocentos e nove reais e oitenta e oito centavos). Convoque-se a empresa vencedora para assinatura do Contrato Administrativo. São José do Seridó/ RN, 21 de fevereiro de 2024. JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

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Ref. TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023 – PROC. LICIT. MSJS/ RN N° 128/2023
CONSIDERANDO, o escoamento do prazo para possível interposição de recursos administrativos guerreando o julgamento de HABILITAÇÃO e INABILITAÇÃO das empresas licitantes; CONVOCAMOS as empresas licitantes habilitadas neste processo: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA EPP e CONSTRUTORA ASSU LTDA a comparecerem, por seus representantes, e demais interessados, à Sessão de Abertura dos envelopes PROPOSTA, que será realizada no dia 29 de janeiro de 2024, às 08:00 horas, na Sala de Licitações, localizada na Prefeitura Municipal de São José do Seridó/ RN, situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, Centro, São José do Seridó/RN - CEP: 59378-000. São José do Seridó/ RN, 24 de janeiro de 2024. ........................................................................... Inácia Alice Medeiros Dos Santos Presidente

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RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

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RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN N° 128/2023 TOMADA DE PREÇOS N° 003/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei n° 8.666/1993
A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que, a partir do dia 27 de novembro de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, estará disponível o Edital desta Licitação visando a Contratação dos serviços de construção, reforma e urbanização dos canteiros centrais da praça da rua Manoel Louro. A sessão pública para recebimento dos documentos para credenciamento dos representantes das licitantes, certificado de Registro Cadastral - CRC e os envelopes Documentos de Habilitação e Propostas, será realizada no dia 14 de dezembro de 2023, às 09:00 horas. Maiores informações serão prestadas pelo Fone: 84-3478-2217/2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@gmail.com. São José do Seridó/ RN, 24 de novembro de 2023. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Presidente

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RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS