DATA:
17/01/2024 - 12:33 - FASE: AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA -
ABERTA
AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 001/2024
(Processo Administrativo MSJS/ RN n° 013/2024)
O MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN, inscrito no CNPJ/ MF sob o n° 08.096.083/0001-76, com sede na Rua Vicente Pereira, nº 87, Centro, torna público por meio de Agente de Contratação, designada pelo designada pela Portaria nº 010/2024, que realizará DISPENSA, com critério de julgamento MENOR PREÇO, na hipótese do art. 75, II (demais compras e serviços), nos termos da Lei n.º 14.133, de 1º de abril de 2021 e do Decreto Municipal nº 416, de 03 de janeiro de 2024 e demais normas aplicáveis.
E-mail para envio da proposta e documentação: contratacaodiretapmsjs@gmail.com
Critério de Julgamento: menor preço
1 - OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
1.1 O objeto do presente procedimento é a escolha da proposta mais vantajosa para a contratação, por dispensa de licitação, dos serviços de realização dos Encânticos Pedagógicos 2024, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Contratação Direta e seus anexos.
1.2 A adjudicação do objeto é POR LOTE devendo ser cotados todos os itens que o compõem.
1.3 O critério de julgamento adotado será o menor preço, observadas as exigências contidas neste Aviso de Contratação Direta e seus Anexos quanto às especificações do objeto.
2 - PERÍODO PARA ENVIO DA DOCUMENTAÇÃO DE HABILITAÇÃO E PROPOSTA DE PREÇOS:
2.1 A presente chamada pública ficará aberta por um período de três (03) dias úteis, contados a partir da data de sua publicação no Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte FEMURN e os respectivos documentos deverão ser encaminhados para o endereço eletrônico oficial para os processos de contratação direta: contratacaodiretapmsjs@gmail.com, fazendo referência ao Processo Administrativo MSJS/ RN nº 013/2024 Dispensa nº 001/2024.
2.2 O limite para apresentação da proposta de preços juntamente com a documentação de habilitação será o dia 23 de janeiro de 2024, às 23:59 h.
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS