DATA:
01/07/2024 - 12:11 - FASE: EXTRATO DE CONTRATO -
FECHADA
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 036/2024
DISPENSA N° 020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 058/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: 16.763.923 THALLES FERNANDO MACEDO DE MEDEIROS, INSCRITO(A) NO CNPJ/MF SOB O Nº 16.763.923/0001-35; OBJETO: AQUISIÇÃO DE BILHETES DE PASSAGENS INTERMUNICIPAIS: SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN APAE CAICÓ/RN SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN; VIGÊNCIA: 2.1 - O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE UM (01) ANO CONTADO DO(A) DATA DE SUBSCRIÇÃO DO CONTRATO, PRORROGÁVEL POR ATÉ 10 ANOS, NA FORMA DOS artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.; VALOR GLOBAL ANUAL: R$ 40.000,00 (QUARENTA MIL REAIS); DOTAÇÃO/ ELEMENTO E FONTE: I - GESTÃO/UNIDADE: 05.0006.08.122.2138- MANUTENÇÃO E GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL; II - FONTE DE RECURSOS: 15000000; III - PROGRAMA DE TRABALHO: GESTÃO E MELHORIA DAS ATIVIDADES DA ASSISTÊNCIA SOCIAL; IV - ELEMENTO DE DESPESA: 339033- PASSAGENS E DESPESAS COM LOCOMOÇÃO; V - PLANO INTERNODAR ASSISTÊNCIA À PESSOA EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE, VISANDO A MELHORIA DE SUA CONVIVÊNCIA FAMILIAR E NA COMUNIDADE, PROPORCIONAR A MALHORIA DA QUALIDADE, VISANDO REVERTER O QUADRO DE EXCLUSÃO SOCIAL; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133/2021, art. 75, II.
São José do Seridó/ RN, 01 de julho de 2024.
Jackson Dantas
Prefeito Municipal
OBSERVAÇÃO:
RESPONSÁVEL:
JACKSON DANTAS