EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 040/2024 Processo Administrativo MSJS/ RN nº 066/2024 - Adesão à Ata de Registro de Preços de nº 004/2024 oriunda do Pregão Eletrônico n° 004/2024 realizado pelo
CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: TECHPROL SERVICOS, COMERCIO E LOCACOES LTDA (CNPJ: 20.399.316/0001-05); OBJETO: Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos automatizados e computadorizados, reagentes e insumos necessários para a realização de exames laboratoriais em análises clínicas; VALOR: R$ 459.00,00 (quatrocentos e cinquenta e nove mil reais); VIGÊNCIA: termo inicial na data de subscrição e termo final em doze (12) MESES; SUBSCRITORES: Jackson Dantas – pelo Contratante e Luan dos Santos Laurindo - pela Contratada. São José do Seridó/ RN, 03 de julho de 2024. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 066/2024 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde Objeto: Adesão à Ata de Registro de Preços de nº 004/2024 oriunda do Pregão Eletrônico n° 004/2024 realiz
DESPACHO 1- Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO. 2- ADJUDICADO o objeto e em consequência HOMOLOGO o processo sob referência respectivo à empresa TECHPROL SERVICOS, COMERCIO E LOCACOES LTDA (CNPJ: 20.399.316/0001-05). 3- DETERMINO que se proceda a contratação da referida empresa a fim de atender, nos termos do Documento de Formalização de Demanda - DFD, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/RN. 4- DETERMINO que se divulgue a presente contratação no Site oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e se publique na imprensa oficial do Município - FEMURN, e em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo. 5- CONVOQUE-SE a empresa para a assinatura do contrato administrativo, após a devida comprovação da regularidade fiscal, social e trabalhista. São José do Seridó/ RN, 03 de julho de 2024. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 066/2024 Interessado: Secretaria Municipal de Saúde
RELATÓRIO Versa o presente processo sobre a Adesão à Ata de Registro de Preços de nº 004/2024 oriunda do Pregão Eletrônico n° 004/2024 realizado pelo Município de Serrinha/RN para Contratação de empresa especializada na locação de equipamentos automatizados e computadorizados, reagentes e insumos necessários para a realização de exames laboratoriais em análises clínicas: hematologia, bioquímica, coagulograma, imunologia, ionograma, marcadores cardíacos, hormônios e urocultura com antibiograma para o apoio diagnóstico e laboratorial das necessidades da Secretaria Municipal de Saúde no município de São José do Seridó/RN junto à empresa TECHPROL SERVICOS, COMERCIO E LOCACOES LTDA (CNPJ: 20.399.316/0001-05), tendo sido encaminhado o presente processo à Assessoria Jurídica deste Município, onde ela se pronunciou pela Regularidade do Procedimento e consequente legalidade da contratação. Assim, diante de toda a instrução processual necessária à Adesão à referida Ata de Registro de Preços 004/2024, encaminhamos o presente processo para a apreciação do Exm° Sr Prefeito Municipal de São José do Seridó/RN para a devida homologação e consequente adjudicação do objeto deste processo administrativo. São José do Seridó/ RN, 03 de julho de 2024. Viviane Gabrielle do Patrocínio Medeiros Secretária Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: VIVIANE GABRIELLE DO PATROCÍNIO MEDEIROS

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS