Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN nº 073/2024 – Pregão Eletrônico nº 018/2024 Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas. Assunto: Contratação gradativa de serviços de p
CONSIDERANDO, a constatação, após provação por PEDIDO DE ESCLARECIMENTO, que os valores utilizados no Termo de Referência do Processo Administrativo 073/2024 (Pregão Eletrônico 018/2024) divergem dos valores constantes da Tabela SINAPI/RN, e que por esse motivo uma possível contratação pode oferecer riscos para a administração pública; O Prefeito Municipal de São José do Seridó/ RN, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente a Lei Federal nº 14.133/2021, resolve: REVOGAR, o referido processo licitatório, em atendimento aos princípios licitatórios e constitucionais. São José do Seridó/ RN, 15 de agosto de 2024. ........................................................................... JACKSON DANTAS Prefeito Municipal

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RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

Ref. Processo Administrativo MSJS RN nº 073/2024 - Pregão Eletrônico Nº 018/2024 OBJETO: Contratação gradativa de serviços de pintor para áreas externas em locais públicas.
RESPOSTA AO PEDIDO DE ESCLARECIMENTO A empresa PROL CONSULTORIA COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ 26.608.043/0001-48) ENVIOU o seguinte QUESTIONAMENTO: QUESTIONAMENTO 1º) “Gostaria de informar que ao analisar o edital de licitação e o seu Termo de Referência, identificamos que os valores utilizados no Termo de Referência diverge dos valores constantes da Tabela SINAPI/RN, ficando bem abaixo do valor real, e ainda assim, fora apresentado preços apenas de custo dos serviços a serem contratados, não estando incluso neste o valor referente ao BDI, onde estão inclusos os impostos, taxas e lucro. Favor informa se será feito a correção na planilha para que assim os serviços contratos possam ser executados” RESPOSTA: 1º) VALORES DIVERGENTES DA TABELA SINAPI/RN Foi analisado o termo de referência e de fato constatou-se que os valores estão divergentes. Logo, as devidas correções serão efetuadas. Publique-se. São José do Seridó/RN, 12 de agosto de 2024. ........................................................................... INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Agente de Contratação

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RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

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RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 073/2024 PREGÃO ELETRÔNICO nº 018/2024 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 PRAZO DE PUBLICIDADE: Dez (10) dias úteis CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor
A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 06 de agosto de 2024, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa dos serviços de pintor para áreas externas em locais públicas. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 22 de agosto de 2024, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@gmail.com. São José do Seridó/ RN, 05 de agosto de 2024. ........................................................................... Inácia Alice Medeiros dos Santos Presidente ....................................................................... Jozielma Thaísa Costa de Medeiros Membro ...................................................................... Maria Francinete de Medeiros Membro

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS