CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2024 – PROC. ADMIN. MSJS/ RN nº 062/2024 ATA DA SESSÃO
Aos quatro dias do mês de setembro do ano de dois mil e vinte e quatro, às 12 horas, na Sede da Prefeitura Municipal de São José do Seridó/ RN, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, devidamente constituída e autorizada pelo Exmº Sr Prefeito Municipal, Jackson Dantas, para proferir o julgamento quanto à aprovação das amostras apresentadas, destinada a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. O agricultor VENCEDOR deste certame: KIUNELLI WAGNER DANTAS apresentou suas amostras de fornecimento, onde, através de relatório de análise de amostras para a chamada pública do programa da agricultura familiar subscrito pela nutricionista do município, Srª Salma Bulhões e Silva – CRN: 5971/6ª Região, teve as amostras dos produtos APROVADAS por atenderem às especificações do edital. Desta forma, embasados no Parecer Técnico, a agente de contratação decidiu pela HABILITAÇÃO do agricultor KIUNELLI WAGNER DANTAS para o fornecimento dos produtos. A presente decisão será publicada na imprensa oficial do Município (FEMURN). Nada mais havendo a ser dito ou questionado, a agente de contratação deu por encerrada a presente Sessão, a qual foi paralisada por tempo suficiente para a lavratura da presente ata, que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. São José do Seridó/ RN, 04 de setembro de 2024. Inácia Alice Medeiros dos Santos Agente de Contratação

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

CHAMAMENTO PÚBLICO nº 001/2024 – PROC. ADMIN. MSJS/ RN nº 062/2024 ATA DA SESSÃO
Aos vinte e nove dias do mês de agosto do ano de dois mil e vinte e quatro, às dez horas, na Sede da Prefeitura Municipal de São José do Seridó/ RN, reuniu-se a Comissão Permanente de Licitação, devidamente constituída e autorizada pelo Exmº Sr Prefeito Municipal, Jackson Dantas, para dar continuidade à licitação acima epigrafada, destinada a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Conforme preconiza a Lei, foi dada publicidade do certame no quadro de aviso da Prefeitura Municipal, Diário Oficial dos Municípios do Estado do Rio Grande do Norte (FEMURN), site oficial do Município, Jornal Tribuna do Norte e Diário Oficial da União, como também aviso no Sindicato de Trabalhadores Rurais e Emater para conhecimento dos interessados. Hoje, dia de abertura da documentação, a agente de contratação analisou as documentações propostas do único agricultor que protocolou (fornecedor individual). Em um primeiro momento, foi aberto o envelope nº 01, documentos de habilitação, tendo o agricultor familiar KIUNELLI WAGNER DANTAS apresentado todos os documentos conforme solicitados em edital, tornando-se HABILITADO. Num segundo momento, procedeu-se a abertura do envelopes nº 02 - PROJETO DE VENDAS DOS GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, sendo o projeto declarado CLASSIFICADO por atender aos requisitos editalícios. O agricultor KIUNELLI WAGNER DANTAS apresentou preços compatíveis com os preços de referência, tendo cotado apenas os itens: Mamão, Manga, Coentro e Pimentão verde, os quais deverão ser entregues amostras de todos os itens na sede da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com sede à Rua Elza Dantas, nº 137, Centro, São José do Seridó/RN, CEP: 59378-000, no prazo de dois (02) dias – até o dia 06 de setembro de 2024, das 07:00 às 13:00 horas, para avaliação e seleção dos produtos a serem adquiridos, as quais deverão ser submetidas a testes necessários. A agente de contratação deu por encerrada a presente Sessão, a qual foi paralisada por tempo suficiente para a lavratura da presente ata, que, lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. São José do Seridó/ RN, 03 de setembro de 2024. Inácia Alice Medeiros dos Santos Agente de Contratação

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2024
Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 062/2024 A Agente de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN, considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, torna público que está aberta a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão apresentar documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 08 a 28 de agosto de 2024, das 07:00 às 13:00 h, na Prefeitura Municipal, Sala de Licitação, situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, Centro, São José do Seridó/RN, CEP: 59378-000. A Abertura dos Envelopes, análises das propostas e resultados será realizada no dia 29 de agosto de 2024, às 10:00 horas. A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial do Municipal: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no PNCP. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail: contratacaodiretapmsjs@gmail.com. São José do Seridó/ RN, 06 de agosto de 2024. ........................................................................... Inácia Alice Medeiros dos Santos Agente de Contratação

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS