EXTRATO DE CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 058/2024 Processo Administrativo MSJS/ RN nº 080/2024 - Adesão à Ata de Registro de Preços de nº 001/2024 oriunda do Pregão Eletrônico n° 001/2024 realizado pelo
CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: COESA – CORPO DE OBRAS, ELETRIFICAÇÕES E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ sob nº 26.947.586/0001-90); OBJETO: Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia para a implantação de sistema fotovoltaico em diversos prédios públicos para a produção de energia sustentável; VALOR: R$ 2.704.241,10 (dois milhões, setecentos e quatro mil, duzentos e quarenta e um reais, e dez centavos); PRAZO DE EXECUÇÃO: 120 (cento e vinte dias) contados do recebimento da Ordem de Execução de Serviços; VIGÊNCIA: termo inicial na data de subscrição e termo final em 150 (cento e cinquenta dias) contados da sua subscrição; SUBSCRITORES: Jackson Dantas – pelo Contratante e Ildazio de Freitas Dantas - pela Contratada. São José do Seridó/ RN, 01 de outubro de 2024. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

ATO DE ADESÃO/CARONA - Nº DO PROCESSO ADMINISTRATIVO: 24040001Nº PREGÃO/CONCORRÊNCIA: 001Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 080/2024 Interessado: Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraes
Nº REGISTRO ADERIDO: 001 - ORGÃO GERENCIADOR: CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA REGIÃO METROPOLITANA DE ALAGOAS - CONMETRO - OBJETO: AQUISIÇÃO DE SISTEMA FOTOVOLTÁICO E INSTALAÇÃO NOS TELHADOS E/OU SOLO DOS PRÉDIOS E ILUMINAÇÃO PÚBLICA DOS MUNICÍPIOS CONSORCIADOS.DESPACHO 1- Analisando minuciosamente as peças que compõem o processo administrativo em questão, observei que foram atendidos os princípios da legalidade, da probidade administrativa e do interesse público. DE ACORDO. 2- ADJUDICADO o objeto e em consequência HOMOLOGO o processo sob referência respectivo à empresa COESA – CORPO DE OBRAS, ELETRIFICAÇÕES E SOLUÇÕES AMBIENTAIS LTDA - CNPJ sob nº 26.947.586/0001-90). 3- DETERMINO que se proceda a contratação da referida empresa a fim de atender, nos termos do Documento de Formalização de Demanda - DFD, as necessidades e demandas do Município de São José do Seridó/RN. 4- DETERMINO que se divulgue a presente contratação no Site oficial do Município e no Portal Nacional de Contratações Públicas – PNCP e se publique na imprensa oficial do Município - FEMURN, e em seguida, encaminhe-se o processo ao setor competente para as providências de estilo. 5- CONVOQUE-SE a empresa para a assinatura do contrato administrativo, após a devida comprovação da regularidade fiscal, social e trabalhista. São José do Seridó/ RN, 05 de setembro de 2024. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS