EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 021/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 007/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 009/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: RIOGRANDENSE COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 24.114.994/0001-35; OBJETO: a aquisição de cestas básicas para distribuição às famílias assistidas pela Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de UM (01) ANO; VALOR GLOBAL: R$ 82.880,00 (Oitenta e dois mil, oitocentos e oitenta reais); Dotação Orçamentária: I) Gestão/Unidade: 05.08.244.0004.2123 – manutenção da proteção social básica – CRAS – PAIF – SCSV; II) Fonte de Recursos: 16600000; III) Programa de Trabalho: proteção social a criança, ao adolescente e ao idoso; IV) Elemento de Despesa 339032 – material, bem ou serviço para distribuição gratuita; V) Plano Interno: garantir a execução de programas, serviços, projetos e ações de assistência social, para a prevenção a riscos e vulnerabilidades sociais; VI) Nota de empenho: 052503280020; FUNDAMENTO LEGAL: Lei Nº 14.133/2021. São José do Seridó/ RN, 31 de março de 2025. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

LICITAÇÃO N.º PE 007/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. MODALIDADE: PE 007/2025
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): Vencedor: RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI CNPJ: 24.114.994/0001-35 Endereço: AVENIDA MOEMA TINOCO DA CUNHA LIMA, Nº 593, PAJUCARA, NATAL/RN Representante: GENIVALDO Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total 1 11713 FEIJAO, CLASSE CARIOQUINHA, ISENTO DE IMPUREZAS, EMBALADO COM EMBALAGEM CONTENDO NUMERO DE LOTE E VALIDADE. KG KERO MAIS 500,00 7,6000 3.800,00 2 11714 ARROZ DO TIPO PARBOILIZADO, ISENTO DE IMPUREZAS, EMBALADO COM EMBALAGEM CONTENDO NUMERO DE LOTE E VALIDADE. KG PANELAÇO 1.000,00 6,4300 6.430,00 3 11715 ACUCAR DO TIPO CRISTAL, ISENTO DE IMPUREZAS, EMBALADO COM EMBALAGEM CONTENDO NUMERO DE LOTE E VALIDADE. KG PURO MEL 1.000,00 4,2700 4.270,00 4 5612 ÓLEO DE SOJA, EMBALAGEM DE 900ML. UND CONCÓRDIA 500,00 12,4000 6.200,00 5 11716 MACARRAO SEMOLA, TIPO ESPAGUETE ISENTO DE IMPUREZAS, EMBALADO COM EMBALAGEM CONTENDO NUMERO DE LOTE E VALIDADE. EMBALAGEM DE 500 G. PCT VITARELLA 1.000,00 3,1000 3.100,00 6 11717 FARINHA DE MILHO DO TIPO CUSCUZ ISENTO DE IMPUREZAS, EMBALADO COM EMBALAGEM CONTENDO NUMERO DE LOTE E VALIDADE. EMBALAGEM DE 400 G. PCT BOMILHO 1.000,00 1,8000 1.800,00 7 11718 BISCOITO SALGADO DO TIPO CREAM CRAKER, ISENTO DE IMPUREZAS, EMBALADO COM EMBALAGEM CONTENDO NUMERO DE LOTE E VALIDADE. EMBALAGEM DE 350 G. PCT MARILAN 1.000,00 5,9800 5.980,00 8 11719 BISCOITO DOCE DO TIPO MARIA, ISENTO DE IMPUREZAS, EMBALADO COM EMBALAGEM CONTENDO NUMERO DE LOTE E VALIDADE. EMBALAGEM DE 350 G. PCT MARILAN 1.000,00 6,2000 6.200,00 9 11720 CAFE EM PO, ISENTO DE IMPUREZAS, EMBALADO COM EMBALAGEM CONTENDO NUMERO DE LOTE E VALIDADE, COM SELO ABIC, EMBALAGEM A VACUO COM 250 G. PCT SUPREMO 2.000,00 14,9000 29.800,00 10 11721 RAPADURA: GLICIDIOS TOTAIS DEVER SER DE NO MINIMO 80% E O MAXIMO DE 6% PARA O TEOR DE CINZAS. SEM SUJIDADES, COM CARACTERISTICAS ORGANOLEPTICAS PROPRIAS. EMBALAGEM DE 400G. PCT NOSSA SRA APARECIDA 500,00 4,2000 2.100,00 11 11722 SARDINHA EM CONSERVA, LATA DE 125 G. UND 88 2.000,00 6,6000 13.200,00 Total 82.880,00 Valor total da contratação 82.880,00 São José do Seridó/RN, 24/03/2025. Jackson Dantas Prefeito

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

LICITAÇÃO N.º PE 007/2025 OBJETO: AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA DISTRIBUIÇÃO ÀS FAMÍLIAS ASSISTIDAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRABALHO, HABITAÇÃO E ASSISTÊNCIA SOCIAL. MODALIDADE: PE 007/2025
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): Vencedor: RIOGRANDENSE COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI CNPJ: 24.114.994/0001-35 Endereço: AVENIDA MOEMA TINOCO DA CUNHA LIMA, Nº 593, PAJUCARA, NATAL/RN Representante: GENIVALDO Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total 1 11713 FEIJAO, CLASSE CARIOQUINHA, ISENTO DE IMPUREZAS, EMBALADO COM EMBALAGEM CONTENDO NUMERO DE LOTE E VALIDADE. KG KERO MAIS 500,00 7,6000 3.800,00 2 11714 ARROZ DO TIPO PARBOILIZADO, ISENTO DE IMPUREZAS, EMBALADO COM EMBALAGEM CONTENDO NUMERO DE LOTE E VALIDADE. KG PANELAÇO 1.000,00 6,4300 6.430,00 3 11715 ACUCAR DO TIPO CRISTAL, ISENTO DE IMPUREZAS, EMBALADO COM EMBALAGEM CONTENDO NUMERO DE LOTE E VALIDADE. KG PURO MEL 1.000,00 4,2700 4.270,00 4 5612 ÓLEO DE SOJA, EMBALAGEM DE 900ML. UND CONCÓRDIA 500,00 12,4000 6.200,00 5 11716 MACARRAO SEMOLA, TIPO ESPAGUETE ISENTO DE IMPUREZAS, EMBALADO COM EMBALAGEM CONTENDO NUMERO DE LOTE E VALIDADE. EMBALAGEM DE 500 G. PCT VITARELLA 1.000,00 3,1000 3.100,00 6 11717 FARINHA DE MILHO DO TIPO CUSCUZ ISENTO DE IMPUREZAS, EMBALADO COM EMBALAGEM CONTENDO NUMERO DE LOTE E VALIDADE. EMBALAGEM DE 400 G. PCT BOMILHO 1.000,00 1,8000 1.800,00 7 11718 BISCOITO SALGADO DO TIPO CREAM CRAKER, ISENTO DE IMPUREZAS, EMBALADO COM EMBALAGEM CONTENDO NUMERO DE LOTE E VALIDADE. EMBALAGEM DE 350 G. PCT MARILAN 1.000,00 5,9800 5.980,00 8 11719 BISCOITO DOCE DO TIPO MARIA, ISENTO DE IMPUREZAS, EMBALADO COM EMBALAGEM CONTENDO NUMERO DE LOTE E VALIDADE. EMBALAGEM DE 350 G. PCT MARILAN 1.000,00 6,2000 6.200,00 9 11720 CAFE EM PO, ISENTO DE IMPUREZAS, EMBALADO COM EMBALAGEM CONTENDO NUMERO DE LOTE E VALIDADE, COM SELO ABIC, EMBALAGEM A VACUO COM 250 G. PCT SUPREMO 2.000,00 14,9000 29.800,00 10 11721 RAPADURA: GLICIDIOS TOTAIS DEVER SER DE NO MINIMO 80% E O MAXIMO DE 6% PARA O TEOR DE CINZAS. SEM SUJIDADES, COM CARACTERISTICAS ORGANOLEPTICAS PROPRIAS. EMBALAGEM DE 400G. PCT NOSSA SRA APARECIDA 500,00 4,2000 2.100,00 11 11722 SARDINHA EM CONSERVA, LATA DE 125 G. UND 88 2.000,00 6,6000 13.200,00 Total 82.880,00 Valor total da contratação 82.880,00 São José do Seridó/RN, 24/03/2025. Jackson Dantas Prefeito

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 009/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 PRAZO DE PUBLICIDADE: Oito (08) dias úteis CRITÉRIO DE
A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 28 de fevereiro de 2025, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado a republicação do Edital de Licitação, destinado à Aquisição de cestas básicas para distribuição às famílias assistidas pela Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 18 de março de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@gmail.com. São José do Seridó/ RN, 27 de fevereiro de 2025. ........................................................................... Inácia Alice Medeiros dos Santos Presidente ....................................................................... Jozielma Thaísa Costa de Medeiros Membro ...................................................................... Maria Francinete de Medeiros Membro

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

REPUBLICAÇÃO DO AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 009/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 PRAZO DE PUBLICIDADE: Oito (08) dias úteis CRITÉRIO DE
A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 26 de fevereiro de 2025, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado a republicação do Edital de Licitação, destinado à Aquisição de cestas básicas para distribuição às famílias assistidas pela Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 14 de março de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@gmail.com. São José do Seridó/ RN, 25 de fevereiro de 2025. ........................................................................... Inácia Alice Medeiros dos Santos Presidente ....................................................................... Jozielma Thaísa Costa de Medeiros Membro ...................................................................... Maria Francinete de Medeiros Membro

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

Ref. Processo Administrativo MSJS RN nº 009/2025 - Pregão Eletrônico Nº 007/2025 OBJETO: Aquisição de cestas básicas para distribuição às famílias assistidas pela Secretaria Municipal de Trabalho, Ha
A empresa AZEVEDO MEDEIROS DISTRIBUIDORA LTDA (CNPJ 45.197.842/0001-13) ENVIOU o seguinte QUESTIONAMENTO: QUESTIONAMENTO 1º) “Bom dia, identificamos aqui divergência em gramatura de alguns itens sendo eles. Café, biscoito tipo cream cracker e biscoito tipo Maria!!! No café está a gramatura de 500g sendo que o pacote fornecido hoje no mercado é o de 250g. No biscoito cream cracker está A gramatura de 400g sendo que no mercado hoje só fornece o pacote de 350g. No caso do biscoito Maria da mesma forma, está a gramatura de 500g sendo que o pacote fornecido no mercado hoje é o de 350g Dada essas observações aguardamos retorno desta estimada instituição!!!!!” RESPOSTA: 1º) GRAMATURA DE ITENS Os itens serão retificados e o processo será republicado. São José do Seridó/RN, 19 de fevereiro de 2025. ........................................................................... INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Agente de Contratação

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 009/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 PRAZO DE PUBLICIDADE: Oito (08) dias úteis CRITÉRIO DE JULGAMENTO: meno
A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 17 de fevereiro de 2025, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Aquisição de cestas básicas para distribuição às famílias assistidas pela Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 06 de março de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@gmail.com. São José do Seridó/ RN, 14 de fevereiro de 2025. ........................................................................... Inácia Alice Medeiros dos Santos Presidente ....................................................................... Jozielma Thaísa Costa de Medeiros Membro ...................................................................... Maria Francinete de Medeiros Membro

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS