EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 029/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 021/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: G FIGUEREDO DA SILVA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 27.064.548/0001-51; OBJETO: execução dos serviços de transporte escolar; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de UM (01) ANO, contado da publicação do seu extrato na imprensa oficial do Município - FEMURN, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021; VALOR GLOBAL: R$ 74.500,00 (Setenta e quatro mil e quinhentos reais); Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 07.12.361.0010.2007 – manutenção do transporte escolar; Fonte de Recursos: 15400000, 15530000; Programa de Trabalho: desenvolvimento do ensino; Elemento de Despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica; Plano Interno: garantir o bom funcionamento do programa nacional de transporte escolar com o objetivo de aumentar os níveis de aproveitamento escolar, reduzir a evasão e o analfabetismo, assegurar condições para desse. São José do Seridó/ RN, 21 de maio de 2025. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 030/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 013/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 021/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: L M A EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 30.616.194/0001-15; OBJETO: execução dos serviços de transporte escolar; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de UM (01) ANO, contado da publicação do seu extrato na imprensa oficial do Município - FEMURN, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021; VALOR GLOBAL: R$ 221.600,00 (Duzentos e vinte e um mil e sescentos reais); Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 07.12.361.0010.2007 – manutenção do transporte escolar; Fonte de Recursos: 15400000, 15530000; Programa de Trabalho: desenvolvimento do ensino; Elemento de Despesa: 339039 – Outros serviços de terceiros – pessoa jurídica; Plano Interno: garantir o bom funcionamento do programa nacional de transporte escolar com o objetivo de aumentar os níveis de aproveitamento escolar, reduzir a evasão e o analfabetismo, assegurar condições para desse. São José do Seridó/ RN, 21 de maio de 2025. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

LICITAÇÃO N.º PE 013/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR. MODALIDADE: PE 013/2025 ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): Vencedor: L M ALBUQUERQUE COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ: 30.616.194/0001-15 Endereço: R MONSENHOR PAULO HERONCIO DE MELO, Nº 659, CENTRO, LAGOA NOVA/RN Representante: Lucas Matheus Santos Albuquerque Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total 1 11778 TRANSPORTE ESCOLAR DA CAATINGA GRANDE/ SAO FRANCISCO/ RIACHAO/ RIACHO DO ROCADO/ SAO PAULO/ BOM DESCANSO PARA A SEDE DO MUNICIPIO - TURNO MATUTINO. (CAPACIDADE MINIMA DE 16 PESSOAS), 80 KM POR DIA. VIAGE N/C 200,00 288,0000 57.600,00 3 11780 TRANSPORTE ESCOLAR DO SITIO BRABO/ BATENTE/ PASSAGEM DAS TRAIRAS/ OLHO D AGUA/ BARRA DO RIO PARA A SEDE DO MUNICIPIO TURNO MATUTINO. (VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 16 PESSOAS), 80 POR DIA. VIAGE N/C 200,00 272,0000 54.400,00 4 11781 TRANSPORTE ESCOLAR DO SITIO TRAPIA/ VARZEA COMPRIDA/ BODE/ ALGODAO/ QUIXABA/ ESPINHEIRO PARA A SEDE DO MUNICIPIO - TURNO MATUTINO. (VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 16 PESSOAS), 80 KM POR DIA. VIAGE N/C 200,00 263,0000 52.600,00 6 11783 TRANSPORTE ESCOLAR DO SITIO ALEGRE/ NICOLAU/ ANINS PARA A SEDE DO MUNICIPIO TURNO MATUTINO (VEICULO COM CAPACIDADE PARA NO MINIMO 16 PESSOAS), 80 KM POR DIA. VIAGE N/C 200,00 285,0000 57.000,00 Total 221.600,00 Vencedor: G FIGUEREDO DA SILVA LTDA CNPJ: 27.064.548/0001-51 Endereço: RUA FRANCISCO DE ALMEIDA, Nº SN, CENTRO, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN Representante: Jalne Alcantara Silva Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total 2 11779 TRANSPORTE ESCOLAR DO SITIO SAO FRANCISCO/ RIACHAO PARA SEDE DO ASSENTAMENTO SERIDO - TURNO VESPERTINO (VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 7 PESSOAS), 40 KM POR DIA. VIAGE N/C 200,00 202,5000 40.500,00 5 11782 TRANSPORTE ESCOLAR DO SITIO VIRACAO/ SAO FRANCISCO/ RECREIO PARA A CAATINGA GRANDE - TURNO MATUTINO. (VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 7 PESSOAS), 60 KM POR DIA. VIAGE N/C 200,00 170,0000 34.000,00 Total 74.500,00 Valor total da contratação 296.100,00 São José do Seridó/RN, 05/05/2025. Jackson Dantas Prefeito

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RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

LICITAÇÃO N.º PE 013/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM TRANSPORTE ESCOLAR. MODALIDADE: PE 013/2025 ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): Vencedor: L M ALBUQUERQUE COMERCIO E SERVICO LTDA CNPJ: 30.616.194/0001-15 Endereço: R MONSENHOR PAULO HERONCIO DE MELO, Nº 659, CENTRO, LAGOA NOVA/RN Representante: Lucas Matheus Santos Albuquerque Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total 1 11778 TRANSPORTE ESCOLAR DA CAATINGA GRANDE/ SAO FRANCISCO/ RIACHAO/ RIACHO DO ROCADO/ SAO PAULO/ BOM DESCANSO PARA A SEDE DO MUNICIPIO - TURNO MATUTINO. (CAPACIDADE MINIMA DE 16 PESSOAS), 80 KM POR DIA. VIAGE N/C 200,00 288,0000 57.600,00 3 11780 TRANSPORTE ESCOLAR DO SITIO BRABO/ BATENTE/ PASSAGEM DAS TRAIRAS/ OLHO D AGUA/ BARRA DO RIO PARA A SEDE DO MUNICIPIO TURNO MATUTINO. (VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 16 PESSOAS), 80 POR DIA. VIAGE N/C 200,00 272,0000 54.400,00 4 11781 TRANSPORTE ESCOLAR DO SITIO TRAPIA/ VARZEA COMPRIDA/ BODE/ ALGODAO/ QUIXABA/ ESPINHEIRO PARA A SEDE DO MUNICIPIO - TURNO MATUTINO. (VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 16 PESSOAS), 80 KM POR DIA. VIAGE N/C 200,00 263,0000 52.600,00 6 11783 TRANSPORTE ESCOLAR DO SITIO ALEGRE/ NICOLAU/ ANINS PARA A SEDE DO MUNICIPIO TURNO MATUTINO (VEICULO COM CAPACIDADE PARA NO MINIMO 16 PESSOAS), 80 KM POR DIA. VIAGE N/C 200,00 285,0000 57.000,00 Total 221.600,00 Vencedor: G FIGUEREDO DA SILVA LTDA CNPJ: 27.064.548/0001-51 Endereço: RUA FRANCISCO DE ALMEIDA, Nº SN, CENTRO, GOVERNADOR DIX-SEPT ROSADO/RN Representante: Jalne Alcantara Silva Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total 2 11779 TRANSPORTE ESCOLAR DO SITIO SAO FRANCISCO/ RIACHAO PARA SEDE DO ASSENTAMENTO SERIDO - TURNO VESPERTINO (VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 7 PESSOAS), 40 KM POR DIA. VIAGE N/C 200,00 202,5000 40.500,00 5 11782 TRANSPORTE ESCOLAR DO SITIO VIRACAO/ SAO FRANCISCO/ RECREIO PARA A CAATINGA GRANDE - TURNO MATUTINO. (VEICULO COM CAPACIDADE MINIMA DE 7 PESSOAS), 60 KM POR DIA. VIAGE N/C 200,00 170,0000 34.000,00 Total 74.500,00 Valor total da contratação 296.100,00 São José do Seridó/RN, 05/05/2025. Jackson Dantas Prefeito

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 021/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 PRAZO DE PUBLICIDADE: Dez (10) dias úteis CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor
A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 1º de abril de 2025, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Contratação de empresa especializada em transporte escolar. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 16 de abril de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@gmail.com. São José do Seridó/ RN, 31 de março de 2025. ........................................................................... Inácia Alice Medeiros dos Santos Presidente ....................................................................... Jozielma Thaísa Costa de Medeiros Membro ...................................................................... Maria Francinete de Medeiros Membro

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS