EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 033/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 023/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: LEMOS E MARQUES LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 01.243.220/0001-09; OBJETO: licença de uso de softwares integrados aplicáveis ao setor público; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de UM (01) ano contados do(a) da data de sua subscrição, prorrogável para até 15 anos (máximo de 15 anos, incluindo prorrogações), na forma do artigo 114 da Lei n° 14.133, de 2021; VALOR GLOBAL: R$ 85.800,00 (Oitenta e cinco mil e oitocentos reais); Dotação Orçamentária: unidade: 03.04.122.0002.2103 – gestão e manutenção da secretaria municipal de administração e gestão de pessoas; fonte: 15000000; programa: reestruturação das atividades da administração; elemento: 339039 – outros serviços de terceiros – PJ; plano: otimizar a administração do município como forma de dar subsídio a tomada de decisão do gestor publico; nota de empenho: 032505220012; 032505220023; unidade: 04.04.123.0003.2108 – gestão e manutenção da secretaria municipal de planejamento, fazenda e tributação; fonte: 15000000; programa: fortalecimento da estrutura fiscal; elemento: 339039 – outros serviços de terceiros – PJ; plano: aumentar o desempenho da arrecadação tributaria, intensificando o combate a sonegação. nota de empenho: 042505220024; 042505220035; 042505220046. São José do Seridó/ RN, 26 de maio de 2025. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 034/2025 PREGÃO ELETRÔNICO N° 017/2025 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 023/2025
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: SIASP – SISTEMAS INTEGRADOS APLICADO AO SETOR PÚBLICO, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 18.603.971/0001-91; OBJETO: licença de uso de softwares integrados aplicáveis ao setor público; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de UM (01) ano contados do(a) da data de sua subscrição, prorrogável para até 15 anos (máximo de 15 anos, incluindo prorrogações), na forma do artigo 114 da Lei n° 14.133, de 2021; VALOR GLOBAL: R$ 68.280,00 (Sessenta e oito mil, duzentos e oitenta reais); Dotação Orçamentária: unidade: 03.04.122.0002.2103 – gestão e manutenção da secretaria municipal de administração e gestão de pessoas; fonte: 15000000; programa: reestruturação das atividades da administração; elemento: 339039 – outros serviços de terceiros – PJ; plano: otimizar a administração do município como forma de dar subsídio a tomada de decisão do gestor publico; nota de empenho: 032505220034; unidade: 04.04.123.0003.2107 – implantação e manutenção do sistema de informação para a tributação; fonte: 15000000; programa: fortalecimento da estrutura fiscal; elemento: 339039 – outros serviços de terceiros – PJ; plano: aumentar o desempenho da arrecadação tributaria, intensificando o combate a sonegação.; nota de empenho: 042505220013; unidade: 02.04.122.0001.2092 – manutenção da assessoria de comunicação social; fonte: 15000000; programa: reestruturação administrativa; elemento: 339039 – outros serviços de terceiros – PJ; plano: coordenar as políticas publicas municipais; informatizar os serviços e capacitar os servidores; nota de empenho: 022505220011. São José do Seridó/ RN, 26 de maio de 2025. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

LICITAÇÃO N.º PE 017/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS APLICÁVEIS AO SETOR PÚBLICO. MODALIDADE: PE 017/2025 ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): Vencedor: LEMARQ INFORMATICA CNPJ: 01.243.220/0001-09 Endereço: MOSSORO/RN Representante: Werner de Paiva Marques Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total 1 11769 LICENCA DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE CONTABILIDADE PUBLICA, PROTOCOLO, COMPRAS, ALMOXARIFADO, LICITACOES, PATRIMONIO E PORTAL DA TRANSPARENCIA CONTABIL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DA CAMARA MUNICIPAL E DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA, O SISTEMA DEVERA CONTAR COM SEGURANCA CIBERNETICA E ATENDER AS ESPECIFICACOES DO DECRETO No 10.540/2020 MES N/C 12,00 5.900,0000 70.800,00 2 11770 LICENCA DE USO DE SOFTWARE DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS, CONTRACHEQUE ON-LINE E TRANSPARENCIA DE PESSOAL, COM ENVIO DE E-SOCIAL, SIOP, TCE, RPPS E SALVAR TODAS AS INFORMACOES EM SISTEMA ONLINE (NUVEM), O SISTEMA DEVERA ATENDER AS DEMANDAS DA CAMARA MUNICIPAL E DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DEVERA SER INTEGRADO COM O SISTEMA CONTABIL. MES N/C 12,00 1.250,0000 15.000,00 Total 85.800,00 Vencedor: SISTEMA INTEGRADOS APLICADOS AO SETOR PUBLICO LTDA CNPJ: 18.603.971/0001-91 Endereço: , Nº , , PAU DOS FERROS/RN Representante: IVONZELIO LEITE NUNES Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total 3 11771 LICENCA DE USO DE SOFTWARE PARA GESTAO DE CONTEUDO WEB, PARA ADMINISTRACAO DO SITE INSTITUCIONAL: HTTPS://SAOJOSEDOSERIDO.RN.GOV.BR MES SIASP 12,00 1.460,0000 17.520,00 4 11772 LICENCA DE USO DE SOFTWARE DE GESTAO E CONTROLE DE PONTO ELETRONICO COM BIOMETRIA E RECONHECIMENTO FACIAL. MES SIASP 12,00 1.670,0000 20.040,00 5 11776 LICENCA DE USO DE SOFTWARE PARA GESTAO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, PERMITINDO PAGAMENTO POR MEIO DE CODIGO DE BARRAS E PIX, E EMISSAO DE CERTIDOES ON-LINE. MES SIASP 12,00 2.560,0000 30.720,00 Total 68.280,00 Valor total da contratação 154.080,00 São José do Seridó/RN, 16/05/2025. Jackson Dantas Prefeito

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

LICITAÇÃO N.º PE 017/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE LICENÇA DE USO DE SOFTWARES INTEGRADOS APLICÁVEIS AO SETOR PÚBLICO. MODALIDADE: PE 017/2025 ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): Vencedor: LEMARQ INFORMATICA CNPJ: 01.243.220/0001-09 Endereço: MOSSORO/RN Representante: Werner de Paiva Marques Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total 1 11769 LICENCA DE USO DE SOFTWARE INTEGRADO DE CONTABILIDADE PUBLICA, PROTOCOLO, COMPRAS, ALMOXARIFADO, LICITACOES, PATRIMONIO E PORTAL DA TRANSPARENCIA CONTABIL, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DA CAMARA MUNICIPAL E DO INSTITUTO DE PREVIDENCIA, O SISTEMA DEVERA CONTAR COM SEGURANCA CIBERNETICA E ATENDER AS ESPECIFICACOES DO DECRETO No 10.540/2020 MES N/C 12,00 5.900,0000 70.800,00 2 11770 LICENCA DE USO DE SOFTWARE DE GESTAO DE RECURSOS HUMANOS, CONTRACHEQUE ON-LINE E TRANSPARENCIA DE PESSOAL, COM ENVIO DE E-SOCIAL, SIOP, TCE, RPPS E SALVAR TODAS AS INFORMACOES EM SISTEMA ONLINE (NUVEM), O SISTEMA DEVERA ATENDER AS DEMANDAS DA CAMARA MUNICIPAL E DA PREFEITURA MUNICIPAL, E DEVERA SER INTEGRADO COM O SISTEMA CONTABIL. MES N/C 12,00 1.250,0000 15.000,00 Total 85.800,00 Vencedor: SISTEMA INTEGRADOS APLICADOS AO SETOR PUBLICO LTDA CNPJ: 18.603.971/0001-91 Endereço: , Nº , , PAU DOS FERROS/RN Representante: IVONZELIO LEITE NUNES Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total 3 11771 LICENCA DE USO DE SOFTWARE PARA GESTAO DE CONTEUDO WEB, PARA ADMINISTRACAO DO SITE INSTITUCIONAL: HTTPS://SAOJOSEDOSERIDO.RN.GOV.BR MES SIASP 12,00 1.460,0000 17.520,00 4 11772 LICENCA DE USO DE SOFTWARE DE GESTAO E CONTROLE DE PONTO ELETRONICO COM BIOMETRIA E RECONHECIMENTO FACIAL. MES SIASP 12,00 1.670,0000 20.040,00 5 11776 LICENCA DE USO DE SOFTWARE PARA GESTAO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS, PERMITINDO PAGAMENTO POR MEIO DE CODIGO DE BARRAS E PIX, E EMISSAO DE CERTIDOES ON-LINE. MES SIASP 12,00 2.560,0000 30.720,00 Total 68.280,00 Valor total da contratação 154.080,00 São José do Seridó/RN, 16/05/2025. Jackson Dantas Prefeito

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 023/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº 017/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 PRAZO DE PUBLICIDADE: Dez (10) dias úteis CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor
A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 29 de abril de 2025, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado a Contratação de licença de uso de softwares integrados aplicáveis ao setor público. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 16 de maio de 2025, às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@gmail.com. São José do Seridó/ RN, 28 de abril de 2025. ........................................................................... Inácia Alice Medeiros dos Santos Presidente ....................................................................... Jozielma Thaísa Costa de Medeiros Membro ...................................................................... Maria Francinete de Medeiros Membro

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS