EXTRATO O CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 013/2026 CONCORRÊNCIA N° 003/2025 – PROC. LIC. MSJS/ RN N° 089/2025
CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 45.581.090/0001-90; OBJETO: Construção de 25 unidades habitacionais, conforme Termo de Compromisso nº 974134/2025/MCIDADES/CAIXA; VALOR GLOBAL: R$ 2.522.864,33 (Dois milhões, quinhentos e vinte e dois mil, oitocentos e sessenta e quatro reais e trinta e três centavos); VALIDADE: O prazo de vigência da contratação é de 16 (dezesseis) meses contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 05.16.482.0005.1087 – CONSTRUÇÃO E MELHORIA HABITACIONAL; FONTES: 16650000;15000000; PROGRAMA: HABITAÇÃO PARA BAIXA RENDA; ELEMENTO: 44.90.51 – OBRAS E INSTALAÇÕES; PLANO: ATENDER À POPULAÇÃO EM SITUAÇÃO DE POBREZA COMPROVADA. REDUZIR AO MÁXIMO O DÉFICIT ATUARIAL E POTENCIAL DE HABITAÇÕES, ESPECIALMENTE PARA A POPULAÇÃO CARENTE; Nota de Empenho: 052602110010; MODALIDADE LICITATÓRIA: Concorrência; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Kelly Gonçalves di Gouveia - Pela Promitente Contratada. São José do Seridó/RN, 12 de fevereiro de 2026. Jackson Dantas Prefeito Municipal

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RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO Prefeitura Municipal de São José do Seridó Prefeitura Municipal de São José do Seridó Concorrência por Menor Preço - 003/2025
Resultado da Homologação 0001 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974134/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1099966-25. - Quantidade: 1 - Valor de Referência: 3.363.819,10 Fornecedor Valor Final Valor Total Situação KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA 2.522.864,33 R$ 2.522.864,33 Homologado em 05/02/2026 08:44:31 Por: JACKSON DANTAS JACKSON DANTAS Autoridade Competente

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TERMO DE ADJUDICAÇÃO Prefeitura Municipal de São José do Seridó Prefeitura Municipal de São José do Seridó Concorrência por Menor Preço - 003/2025
Resultado da Adjudicação Item: 0001 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 25 UNIDADES HABITACIONAIS, CONFORME TERMO DE COMPROMISSO Nº 974134/2025/MCIDADES/CAIXA - OPERAÇÃO Nº 1099966-25. - Valor Referência: R$ 3.363.819,10 Fornecedor Situação Valor Total KG CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA (45.581.090/0001-90) Adjudicado em: 05/02/2026 - 08:44:03 - Por: JACKSON DANTAS 2.522.864,33 JACKSON DANTAS Autoridade Competente

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AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 089/2025 CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 003/2025 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 PRAZO DE PUBLICIDADE: Dez (dez) dias úteis CRITÉRIO DE JULGAMENTO
A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 12 de dezembro de 2025, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado a Construção de 25 unidades habitacionais, conforme Termo de Compromisso nº 974134/2025/MCIDADES/CAIXA. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 07 de janeiro de 2026, às 08:30 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@gmail.com. São José do Seridó/ RN, 11 de dezembro de 2025. ........................................................................... Inácia Alice Medeiros dos Santos Agente de Contratação

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RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

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RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS