EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO DE CONCESSÃO ONEROSA DE USO N.º 001/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 003/2026 – PROC. LIC. MSJS/ RN N° 092/2025
CONCEDENTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONCESSIONÁRIO: JOSIAS FAUSTINO DOS SANTOS OLIVEIRA, inscrito(a) no CPF sob o nº ***.216.274-**; OBJETO: Concessão onerosa de uso de quiosques do Mercado Público Municipal de São José do Seridó/RN; VALOR GLOBAL: R1.533,60 (Mil, quinhentos e trinta e três reais e sessenta centavos); VALIDADE: 2.1. O prazo de vigência da contratação é de 10 (dez) anos, contado da publicação do seu extrato na imprensa oficial do Município - FEMURN, observado o interesse público, nos termos dos artigos 107 e 110, I, da Lei nº 14.133/2021; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Josias Faustino dos Santos Oliveira - Pela Promitente Contratada. São José do Seridó/RN, 27 de fevereiro de 2026. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

LICITAÇÃO PE N.º 003/2026 OBJETO: CONCESSÃO DE USO DE QUIOSQUES NÚMEROS 04, 05 E 08, DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN. MODALIDADE: 0032026 ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): Vencedor: JOSIAS FAUSTINO DE OLIVEIRA CNPJ: 00921627467 Endereço: , Nº , , SAO JOSE DO SERIDO/RN Representante: Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total 2 12772 CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE QUIOSQUE NÚMERO 05 LOCALIZADO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL, COMPREENDENDO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO CONFORME NORMAS ESTABELECIDAS PELO MUNICÍPIO, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, ARTESANATO, PRODUTOS REGIONAIS E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPATÍVEIS COM A FINALIDADE DO MERCADO PÚBLICO, PELO PRAZO E CONDIÇÕES DEFINIDOS NO EDITAL, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS. MES 12,00 127,8000 1.533,60 Total 1.533,60 Valor total da contratação 1.533,60 São José do Seridó/RN, 23/02/2026. Jackson Dantas Prefeito

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

LICITAÇÃO PE N.º 003/2026 OBJETO: CONCESSÃO DE USO DE QUIOSQUES NÚMEROS 04, 05 E 08, DO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN. MODALIDADE: 0032026 ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): Vencedor: JOSIAS FAUSTINO DE OLIVEIRA CNPJ: 00921627467 Endereço: , Nº , , SAO JOSE DO SERIDO/RN Representante: Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total 2 12772 CONCESSÃO DE USO ONEROSA DE QUIOSQUE NÚMERO 05 LOCALIZADO NO MERCADO PÚBLICO MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, DESTINADO À EXPLORAÇÃO DE ATIVIDADE COMERCIAL, COMPREENDENDO A UTILIZAÇÃO DO ESPAÇO FÍSICO CONFORME NORMAS ESTABELECIDAS PELO MUNICÍPIO, PARA COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS, ARTESANATO, PRODUTOS REGIONAIS E/OU PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS COMPATÍVEIS COM A FINALIDADE DO MERCADO PÚBLICO, PELO PRAZO E CONDIÇÕES DEFINIDOS NO EDITAL, OBSERVADAS AS DISPOSIÇÕES LEGAIS E REGULAMENTARES APLICÁVEIS. MES 12,00 127,8000 1.533,60 Total 1.533,60 Valor total da contratação 1.533,60 São José do Seridó/RN, 23/02/2026. Jackson Dantas Prefeito

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 092/2025 PREGÃO ELETRÔNICO nº 003/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 PRAZO DE PUBLICIDADE: Quinze (15) dias úteis CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Ma
A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 22 de janeiro de 2026, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado a Concessão onerosa de uso de quiosques do Mercado Público Municipal de São José do Seridó/RN. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 23 de fevereiro de 2026, às 08h30 (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@gmail.com. *Republicado por incorreção São José do Seridó/ RN, 21 de janeiro de 2026. ........................................................................... Inácia Alice Medeiros dos Santos Presidente ....................................................................... Jozielma Thaísa Costa de Medeiros Membro ...................................................................... Maria Francinete de Medeiros Membro

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS