EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO 020/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 009/2026 – PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN Nº 013/2026
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN; CONTRATADA: P R R COSTA E CIA LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº 23.588.740/0001-96; OBJETO: execução dos serviços de hospedagem, alimentação, e traslado aos hospitais e clínicas na cidade de Natal/ RN (casa de apoio) para pacientes em Tratamento Fora de Domicílio; VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses, contado da publicação do seu extrato na imprensa oficial do Município – FEMURN, podendo ser prorrogado por até dez (10) anos, por se tratar de serviços de necessidade contínua, conforme o art. 107 da Lei nº 14.133/2021; VALOR GLOBAL: R$ 214.800,00 (Duzentos e quatorze mil e oitocentos reais); Dotação Orçamentária: Gestão/Unidade: 06.10.301.0008.2118 – gestão do bloco de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar – MAC; Fonte de Recursos:15001002; 16000000;16210000; Programa de Trabalho: melhoria da qualidade dos serviços de saúde; Elemento de Despesa: 339039 – outros serviços de terceiros – PJ; Plano Interno: oferecer uma infraestrutura de saúde de qualidade; NOTA DE EMPENHO: 062603310014. São José do Seridó/ RN, 02 de abril de 2026. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

LICITAÇÃO PE N.º 009/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, E TRASLADO AOS HOSPITAIS E CLÍNICAS NA CIDADE DE NATAL/ RN (CASA DE APOIO) PARA PACIENTES EM TRATAMENT
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): Vencedor: P R R COSTA E CIA LTDA ME CNPJ: 23588740000196 Endereço: RUA DOUTOR CESAR CABRAL 102, Nº , CIDADE NOVA, NATAL/RN Representante: Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total 1 12918 SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COM TRASLADO E ALIMENTAÇÃO – MEIA DIÁRIA O SERVIÇO INCLUI HOSPEDAGEM EM REGIME DE MEIA DIÁRIA, COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO COMPOSTA POR CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR. INCLUI TAMBÉM SERVIÇO DE TRANSLADO, DESTINADO À LOCOMOÇÃO DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE, ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, BEM COMO DE SEUS ACOMPANHANTES, PARA CLÍNICAS, HOSPITAIS, CONSULTÓRIOS E DEMAIS UNIDADES DE ATENDIMENTO DENTRO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. É CONCEDIDA GRATUIDADE PARA CRIANÇAS DE ATÉ CINCO (05) ANOS DE IDADE. SERV 3.000,00 55,0000 165.000,00 2 12919 SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COM TRASLADO E ALIMENTAÇÃO - DIÁRIA INTEIRA. O SERVIÇO COMPREENDE HOSPEDAGEM COM PERNOITE, EM REGIME DE DIÁRIA INTEIRA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO COMPOSTA POR CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR. INCLUI TAMBÉM SERVIÇO DE TRANSLADO, DESTINADO À LOCOMOÇÃO DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE, ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, BEM COMO DE SEUS ACOMPANHANTES, PARA CLÍNICAS, HOSPITAIS, CONSULTÓRIOS E DEMAIS UNIDADES DE ATENDIMENTO DENTRO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. É CONCEDIDA GRATUIDADE PARA CRIANÇAS DE ATÉ CINCO (05) ANOS DE IDADE. SERV 600,00 83,0000 49.800,00 Total 214.800,00 Valor total da contratação 214.800,00 São José do Seridó/RN, 17/03/2026. Jackson Dantas Prefeito

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

LICITAÇÃO PE N.º 009/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO GRADATIVA DOS SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM, ALIMENTAÇÃO, E TRASLADO AOS HOSPITAIS E CLÍNICAS NA CIDADE DE NATAL/ RN (CASA DE APOIO) PARA PACIENTES EM TRATAMENT
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): Vencedor: P R R COSTA E CIA LTDA ME CNPJ: 23588740000196 Endereço: RUA DOUTOR CESAR CABRAL 102, Nº , CIDADE NOVA, NATAL/RN Representante: Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total 1 12918 SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COM TRASLADO E ALIMENTAÇÃO – MEIA DIÁRIA O SERVIÇO INCLUI HOSPEDAGEM EM REGIME DE MEIA DIÁRIA, COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO COMPOSTA POR CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR. INCLUI TAMBÉM SERVIÇO DE TRANSLADO, DESTINADO À LOCOMOÇÃO DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE, ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, BEM COMO DE SEUS ACOMPANHANTES, PARA CLÍNICAS, HOSPITAIS, CONSULTÓRIOS E DEMAIS UNIDADES DE ATENDIMENTO DENTRO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. É CONCEDIDA GRATUIDADE PARA CRIANÇAS DE ATÉ CINCO (05) ANOS DE IDADE. SERV 3.000,00 55,0000 165.000,00 2 12919 SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COM TRASLADO E ALIMENTAÇÃO - DIÁRIA INTEIRA. O SERVIÇO COMPREENDE HOSPEDAGEM COM PERNOITE, EM REGIME DE DIÁRIA INTEIRA, INCLUINDO FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO COMPOSTA POR CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR. INCLUI TAMBÉM SERVIÇO DE TRANSLADO, DESTINADO À LOCOMOÇÃO DE PACIENTES EM TRATAMENTO DE SAÚDE, ORIUNDOS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN, BEM COMO DE SEUS ACOMPANHANTES, PARA CLÍNICAS, HOSPITAIS, CONSULTÓRIOS E DEMAIS UNIDADES DE ATENDIMENTO DENTRO DO MUNICÍPIO DE NATAL/RN. É CONCEDIDA GRATUIDADE PARA CRIANÇAS DE ATÉ CINCO (05) ANOS DE IDADE. SERV 600,00 83,0000 49.800,00 Total 214.800,00 Valor total da contratação 214.800,00 São José do Seridó/RN, 17/03/2026. Jackson Dantas Prefeito

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RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 013/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 009/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 PRAZO DE PUBLICIDADE: Dez (10) dias úteis CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor
A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 27 de fevereiro de 2026, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado a Contratação dos serviços de hospedagem, alimentação, e traslado aos hospitais e clínicas na cidade de Natal/ RN (casa de apoio) para pacientes em Tratamento Fora de Domicílio. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 17 de março de 2026, às 08h30 (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@gmail.com. São José do Seridó/ RN, 26 de fevereiro de 2026. ........................................................................... Inácia Alice Medeiros dos Santos Presidente ....................................................................... Jozielma Thaísa Costa de Medeiros Membro ...................................................................... Maria Francinete de Medeiros Membro

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

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RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS