EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 020/2026 PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2026 – PROC. LIC. MSJS/ RN N° 028/2026
CONTRATANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CONTRATADA: KG REFRIGERACAO LTDA, inscrita no CNPJ nº 11949374000174; OBJETO: registro de preços para execução dos serviços de instalação e manutenção de equipamentos de refrigeração; VALOR GLOBAL: R$ 165.499,45 (Cento e sessenta e cinco mil, quatrocentos e noventa e nove mil e quarenta e cinco reais); VALIDADE: A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contado a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação do extrato na imprensa oficial do Município - FEMURN, podendo ser prorrogada por igual período, com a renovação de todos os itens e seus quantitativos, mediante a anuência do fornecedor, desde que comprovado o preço vantajoso; MODALIDADE LICITATÓRIA: Pregão Eletrônico; SUBSCRITORES: Jackson Dantas - Pelo Promitente Contratante e Manoel de Araújo Garcia- Pela Promitente Contratada. São José do Seridó/RN, 20 de maio de 2026. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

LICITAÇÃO N.º 015/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO. MODALIDADE PE: 015/2026 ATO DE HOMOLOGAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. HOMOLOGO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): Vencedor: KG REFRIGERACAO LTDA CNPJ: 11949374000174 Endereço: RUA PEDRO VELHO, Nº 741, CENTRO, Caicó/RN Representante: MANOEL DE ARAÚJO GARCIA Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total 1 10237 SERVIÇO DE INSTALÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT 9.00 A 18.00 BTUS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA. SERV N/C 30,00 536,6700 16.100,10 2 10238 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT DE 22.000 A 30.00 BTUS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA. SERV N/C 20,00 635,0000 12.700,00 3 10239 SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT DE 9.000 A 18.000 BTUS. SERV N/C 30,00 186,6700 5.600,10 4 10240 SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT 22.000 A 30.000 BTUS. SERV N/C 10,00 186,6700 1.866,70 5 10241 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO GERAL EM AR CONDICIONADO DE 9.000 A 18.000 BTUS, INCLUINDO, QUANDO FOR NECESSÁRIO, A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DANIFICADOS. SERV N/C 150,00 243,3300 36.499,50 6 10242 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO GERAL EM AR CONDICIONADO DE 22.000 A 30.000 BTUS, INCLUINDO, QUANDO FOR NECESSÁRIO, A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DANIFICADOS SERV N/C 100,00 332,5000 33.250,00 7 10243 SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE GÁS EM AR CONDICIONADO SPLIT DE 9.000 BTUS. SERV N/C 15,00 344,0000 5.160,00 8 10244 SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE GÁS EM AR CONDICIONADO SPLIT DE 12.000 BTUS SERV N/C 15,00 364,0000 5.460,00 9 10245 SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE GÁS EM AR CONDICIONADO SPLIT DE 18.000 BTUS SERV N/C 5,00 423,3300 2.116,65 10 10246 SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE GÁS EM AR CONDICIONADO SPLIT DE 22.000 BTUS SERV N/C 5,00 410,0000 2.050,00 11 10247 SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE GÁS EM AR CONDICIONADO SPLIT DE 24.000 BTUS SERV N/C 5,00 436,0000 2.180,00 12 10248 SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE GÁS EM AR CONDICIONADO SPLIT DE 30.000 BTUS SERV N/C 5,00 450,0000 2.250,00 13 10249 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO GERAL EM GELADEIRA, INCLUINDO, QUANDO FOR NECESSÁRIO, A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E REPOSIÇÃO DE GÁS. SERV N/C 15,00 1.050,0000 15.750,00 14 10250 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM GERAL EM FREEZERES, INCLUINDO, QUANDO FOR NECESSÁRIO, A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E REPOSIÇÃO DE GÁS SERV N/C 10,00 1.066,6700 10.666,70 15 10251 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM GERAL EM BEBEDOURO INDUSTRIAL, , INCLUINDO, QUANDO FOR NECESSÁRIO, A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E REPOSIÇÃO DE GÁS SERV N/C 10,00 575,0000 5.750,00 16 10252 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM GERAL EM GELÁGUA, , INCLUINDO, QUANDO FOR NECESSÁRIO, A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E REPOSIÇÃO DE GÁS SERV N/C 15,00 539,9800 8.099,70 Total 165.499,45 Valor total da contratação 165.499,45 São José do Seridó/RN, 18/05/2026. Jackson Dantas Prefeito

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

LICITAÇÃO N.º 015/2026 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE REFRIGERAÇÃO. MODALIDADE PE: 015/2026 ATO DE ADJUDICAÇÃO
Considerando, o resultado do procedimento de licitação, em tela, configurado na ata que integra os autos deste certame. Considerando, que após os lances e negociações diretas com esse Pregoeiro, foi conseguido valor de acordo com a pratica do mercado local. ADJUDICO o presente procedimento em favor da(s) licitante(s): Vencedor: KG REFRIGERACAO LTDA CNPJ: 11949374000174 Endereço: RUA PEDRO VELHO, Nº 741, CENTRO, Caicó/RN Representante: MANOEL DE ARAÚJO GARCIA Item Código Descrição UNID Marca QUANT Preço Total 1 10237 SERVIÇO DE INSTALÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT 9.00 A 18.00 BTUS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA. SERV N/C 30,00 536,6700 16.100,10 2 10238 SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT DE 22.000 A 30.00 BTUS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E MÃO DE OBRA. SERV N/C 20,00 635,0000 12.700,00 3 10239 SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT DE 9.000 A 18.000 BTUS. SERV N/C 30,00 186,6700 5.600,10 4 10240 SERVIÇO DE DESINSTALAÇÃO DE AR CONDICIONADO SPLIT 22.000 A 30.000 BTUS. SERV N/C 10,00 186,6700 1.866,70 5 10241 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO GERAL EM AR CONDICIONADO DE 9.000 A 18.000 BTUS, INCLUINDO, QUANDO FOR NECESSÁRIO, A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DANIFICADOS. SERV N/C 150,00 243,3300 36.499,50 6 10242 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO GERAL EM AR CONDICIONADO DE 22.000 A 30.000 BTUS, INCLUINDO, QUANDO FOR NECESSÁRIO, A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS DANIFICADOS SERV N/C 100,00 332,5000 33.250,00 7 10243 SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE GÁS EM AR CONDICIONADO SPLIT DE 9.000 BTUS. SERV N/C 15,00 344,0000 5.160,00 8 10244 SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE GÁS EM AR CONDICIONADO SPLIT DE 12.000 BTUS SERV N/C 15,00 364,0000 5.460,00 9 10245 SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE GÁS EM AR CONDICIONADO SPLIT DE 18.000 BTUS SERV N/C 5,00 423,3300 2.116,65 10 10246 SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE GÁS EM AR CONDICIONADO SPLIT DE 22.000 BTUS SERV N/C 5,00 410,0000 2.050,00 11 10247 SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE GÁS EM AR CONDICIONADO SPLIT DE 24.000 BTUS SERV N/C 5,00 436,0000 2.180,00 12 10248 SERVIÇO DE REPOSIÇÃO DE GÁS EM AR CONDICIONADO SPLIT DE 30.000 BTUS SERV N/C 5,00 450,0000 2.250,00 13 10249 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO GERAL EM GELADEIRA, INCLUINDO, QUANDO FOR NECESSÁRIO, A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E REPOSIÇÃO DE GÁS. SERV N/C 15,00 1.050,0000 15.750,00 14 10250 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM GERAL EM FREEZERES, INCLUINDO, QUANDO FOR NECESSÁRIO, A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E REPOSIÇÃO DE GÁS SERV N/C 10,00 1.066,6700 10.666,70 15 10251 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM GERAL EM BEBEDOURO INDUSTRIAL, , INCLUINDO, QUANDO FOR NECESSÁRIO, A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E REPOSIÇÃO DE GÁS SERV N/C 10,00 575,0000 5.750,00 16 10252 SERVIÇO DE MANUTENÇÃO EM GERAL EM GELÁGUA, , INCLUINDO, QUANDO FOR NECESSÁRIO, A SUBSTITUIÇÃO DE PEÇAS, ACESSÓRIOS E REPOSIÇÃO DE GÁS SERV N/C 15,00 539,9800 8.099,70 Total 165.499,45 Valor total da contratação 165.499,45 São José do Seridó/RN, 18/05/2026. Jackson Dantas Prefeito

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

Ref. PREGÃO ELETRÔNICO N° 015/2026 – PROC. ADMINIST. MSJS/ RN N° 028/2026 INTERESSADA: Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência ASSUNTO: Registro de preços para possível contratação grad
DECISÃO DE IMPUGNAÇÃO Trata-se de IMPUGNAÇÃO ao edital enviada pela empresa ECOAR CLIMATIZAÇÃO LTDA, (CNPJ nº 40.017.836/0001-13), devidamente qualificada, pugnando em seu pedido um “pedido de esclarecimento”. RESPOSTA AO PEDIDO DE IMPUGNAÇÃO/ESCLARECIMENTO Trata-se de pedido apresentado pela empresa Ecoar Climatização LTDA, formalmente identificado como “pedido de esclarecimento”, embora registrado no campo de impugnação, no qual se questiona a ausência de definição expressa quanto à metragem de tubulação frigorígena e cabeamento elétrico a ser considerada nos serviços de instalação de equipamentos de ar-condicionado. I – DA ADMISSIBILIDADE Inicialmente, cumpre destacar que o pedido foi apresentado tempestivamente, razão pela qual é conhecido. Entretanto, observa-se que o conteúdo possui natureza eminentemente esclarecedora, e não propriamente impugnatória, uma vez que não aponta ilegalidade ou irregularidade no edital, mas solicita informações complementares para formação de proposta. II – DO MÉRITO O questionamento apresentado refere-se à ausência de definição objetiva da metragem de tubulação e cabeamento elétrico a ser considerada como inclusa nos serviços de instalação. Sobre o tema, cabe esclarecer: O objeto da licitação consiste na contratação mediante Sistema de Registro de Preços, com execução parcelada e sob demanda, pelo período de 12 (doze) meses, conforme previsto no edital e no Termo de Referência. Nesse contexto, a Administração Pública não detém condições de prever, de forma exata e prévia, todas as variáveis inerentes às futuras instalações, especialmente no que se refere à metragem de tubulação frigorígena e cabeamento elétrico, uma vez que: • Os serviços serão executados em diferentes prédios públicos; • Há variação estrutural entre os locais (zona urbana e rural); • As demandas surgem de forma não programada ao longo da vigência da ata; • Cada instalação possui características técnicas específicas. Diante disso, optou-se por adotar, nos itens licitados, descrição genérica e abrangente, contemplando que os serviços incluem mão de obra e fornecimento de materiais necessários, conforme previsto no Termo de Referência. Tal modelagem encontra respaldo no conceito de serviços comuns, nos termos do art. 6º, XIII, da Lei nº 14.133/2021, permitindo que as especificações sejam definidas com base em padrões usuais de mercado. Adicionalmente, destaca-se que: • É prática corrente no mercado considerar uma média de metragem (entre 3 a 5 metros), conforme mencionado pela própria empresa; • No âmbito deste Município, as instalações usualmente não fogem desse padrão; • Contudo, a Administração não pode vincular-se rigidamente a uma metragem fixa, sob pena de restringir a execução eficiente do objeto e comprometer a economicidade. Importante ressaltar que o edital estabelece que todos os custos necessários à execução do objeto devem estar incluídos na proposta, incluindo materiais, insumos e demais encargos. Assim, eventuais variações inerentes à execução dos serviços devem ser consideradas na formação de preços pelos licitantes, dentro da lógica de contratação por demanda típica do Sistema de Registro de Preços. III – DA ISONOMIA E COMPETITIVIDADE Não há violação aos princípios da isonomia e da competitividade, uma vez que: • Todos os licitantes possuem acesso às mesmas informações; • A ausência de metragem fixa não favorece ou prejudica qualquer participante; • Trata-se de condição uniforme e compatível com a natureza do objeto. Ao contrário, a fixação de parâmetros rígidos poderia limitar a competitividade ou gerar distorções na execução contratual. IV – CONCLUSÃO Diante do exposto: • Conhece-se o pedido apresentado, por ser tempestivo; • No mérito, nega-se provimento à impugnação, por inexistir irregularidade no edital; • Prestam-se os esclarecimentos acima, mantendo-se integralmente as disposições do instrumento convocatório. Publique-se. São José do Seridó/ RN, 30 de abril de 2026. ........................................................................... Inácia Alice Medeiros dos Santos Pregoeira

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 028/2026 PREGÃO ELETRÔNICO nº 015/2026 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021 PRAZO DE PUBLICIDADE: Dez (10) dias úteis CRITÉRIO DE JULGAMENTO: menor preço ADJUDICAÇÃO: p
A Comissão de Contratação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 29 de abril de 2026, nos sites: www.pncp.gov.br, www.saojosedoserido.rn.gov.br e http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado a Registro de preços para possível contratação gradativa de empresa especializada na instalação e manutenção de equipamentos de refrigeração. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 18 de maio de 2026, às 08h30 (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br. Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@gmail.com. São José do Seridó/ RN, 28 de abril de 2026. ........................................................................... Inácia Alice Medeiros dos Santos Presidente ....................................................................... Jozielma Thaísa Costa de Medeiros Membro ...................................................................... Maria Francinete de Medeiros Membro

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS