EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 001/2021 INEXIGIBILIDADE N° 011/2020– PROC. LIC. MSJS/ RN N° 049/2020
CREDENCIANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CREDENCIADA: LUCAS INÁCIO LIMA; OBJETO: execução dos serviços de plantões médicos no Município de São José do Seridó/ RN – PLANTÃO DE 24 HORAS – SÁBADO, PLANTÃO DE 24 HORAS – DOMINGO, PLANTÃO DE 24 HORAS DIAS DA SEMANA (SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA OU SEXTA-FEIRA) e PLANTÃO DE 12 HORAS DIAS DA SEMANA (SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA OU SEXTA-FEIRA); VIGÊNCIA: 02 de fevereiro de 2021 a 13 de abril de 2021; VALOR DE CADA PLANTÃO: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) para plantões de 24 horas – sábado; R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) para plantões de 24 horas – domingo; R$ 1.160,00 (hum mil cento e sessenta reais) para plantões de 24 horas dias da semana (segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira ou sexta-feira); R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais) para plantões de 12 horas dias da semana (segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta feira ou sexta-feira); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.0117.2016 – Manutenção das Atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.36 – outros serviços de terceiros - PF; FONTE: 12110000; 12400000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 25, caput. São José do Seridó/ RN, 02 de fevereiro de 2021. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN N° 049/2020 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde ASSUNTO: Credenciamento de Serviços Médicos, em regime de plantões, a serem executados no Município de São
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2020 1- De acordo. 2- Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas deste Município, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o Credenciamento de Serviços Médicos, em regime de plantões, a serem executados no Município de São José do Seridó/ RN, junto ao médico: LUCAS INÁCIO LIMA. 3- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino a Contratação do senhor LUCAS INÁCIO LIMA, através de TERMO DE CREDENCIAMENTO. São José do Seridó/ RN, 02 de fevereiro de 2021. Jackson Dantas Prefeito Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: JACKSON DANTAS

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 004/2020 INEXIGIBILIDADE N° 011/2020– PROC. LIC. MSJS/ RN N° 049/2020
CREDENCIANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CREDENCIADA: ANA LUIZA SILVA DE LIMA; OBJETO: execução dos serviços de plantões médicos no Município de São José do Seridó/ RN – PLANTÃO DE 24 HORAS – SÁBADO, PLANTÃO DE 24 HORAS – DOMINGO, PLANTÃO DE 24 HORAS DIAS DA SEMANA (SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA OU SEXTA-FEIRA) e PLANTÃO DE 12 HORAS DIAS DA SEMANA (SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA OU SEXTA-FEIRA); VIGÊNCIA: 02 de outubro de 2020 a 13 de abril de 2021; VALOR DE CADA PLANTÃO: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) para plantões de 24 horas – sábado; R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) para plantões de 24 horas – domingo; R$ 1.160,00 (hum mil cento e sessenta reais) para plantões de 24 horas dias da semana (segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira ou sexta-feira); R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais) para plantões de 12 horas dias da semana (segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta feira ou sexta-feira); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.0117.2016 – Manutenção das Atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.36 – outros serviços de terceiros - PF; FONTE: 01002; 01080; 01094. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 25, caput. São José do Seridó/ RN, 02 de outubro de 2020. Maria Dalva Medeiros de Araújo Prefeita Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA DALVA MEDEIROS DE ARAÚJO

Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN N° 049/2020 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde ASSUNTO: Credenciamento de Serviços Médicos, em regime de plantões, a serem executados no Município de São
TERMO DE INEXIGIBILIDADE Nº 011/2020 1- De acordo. 2- Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas deste Município, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o Credenciamento de Serviços Médicos, em regime de plantões, a serem executados no Município de São José do Seridó/ RN, junto à médica: ANA LUIZA SILVA DE LIMA. 3- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino a Contratação da senhora ANA LUIZA SILVA DE LIMA, através de TERMO DE CREDENCIAMENTO. São José do Seridó/ RN, 02 de outubro de 2020. Maria Dalva Medeiros de Araújo Prefeita Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA DALVA MEDEIROS DE ARAÚJO

Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN N° 049/2020 INTERESSADO: Secretaria Municipal de Saúde ASSUNTO: Credenciamento de Serviços Médicos, em regime de plantões, a serem executados no Município de São
1- De acordo. 2- Diante da análise técnica da Comissão Permanente de Licitação deste Município e do Parecer favorável emitido pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas deste Município, DETERMINO que se proceda, com INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, o Credenciamento de Serviços Médicos, em regime de plantões, a serem executados no Município de São José do Seridó/ RN, junto ao médico: IGOR HENRIQUE SANTOS. 3- Em respeito ao disposto no art. 26 da Lei nº 8.666/93, RATIFICO a presente INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO, realizada com fundamento no art. 25, caput da supracitada lei e, em consequência, determino a Contratação do senhor IGOR HENRIQUE SANTOS, através de TERMO DE CREDENCIAMENTO. São José do Seridó/ RN, 10 de junho de 2020. Maria Dalva Medeiros de Araújo Prefeita Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA DALVA MEDEIROS DE ARAÚJO

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 003/2020 INEXIGIBILIDADE N° 011/2020– PROC. LIC. MSJS/ RN N° 049/2020
CREDENCIANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CREDENCIADO: IGOR HENRIQUE SANTOS; OBJETO: execução dos serviços de plantões médicos no Município de São José do Seridó/ RN – PLANTÃO DE 24 HORAS – SÁBADO, PLANTÃO DE 24 HORAS – DOMINGO, PLANTÃO DE 24 HORAS DIAS DA SEMANA (SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA OU SEXTA-FEIRA) e PLANTÃO DE 12 HORAS DIAS DA SEMANA (SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA OU SEXTA-FEIRA); VIGÊNCIA: 10 de junho de 2020 a 13 de abril de 2021; VALOR DE CADA PLANTÃO: R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) para plantões de 24 horas – sábado; R$ 1.300,00 (hum mil e trezentos reais) para plantões de 24 horas – domingo; R$ 1.160,00 (hum mil cento e sessenta reais) para plantões de 24 horas dias da semana (segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira ou sexta-feira); R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais) para plantões de 12 horas dias da semana (segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta feira ou sexta-feira); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.0117.2016 – Manutenção das Atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.36 – outros serviços de terceiros - PF; FONTE: 01002; 01080; 01094. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 25, caput. São José do Seridó/ RN, 10 de junho de 2020. Maria Dalva Medeiros de Araújo Prefeita Municipal

OBSERVAÇÃO:

RESPONSÁVEL: MARIA DALVA MEDEIROS DE ARAÚJO