Portarias

Lista de nomeações, exonerações, concessões e outras.

DISCIPLINAÇÃO: 060/2020 - COLETIVA Arquivos PDF
Data da portaria: 20/03/2020
Secretaria: SECRETARIA-CHEFE DO GABINETE DO PREFEITO - SMGP
Detalhamento da portaria: Dispõe sobre o fluxo dos atendimentos da SEMTHAS, CRAS, SCFV, CONSELHO TUTELAR E SEDE DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, para enfrentamento da situação de emergência em Saúde Pública provocada pelo Coronavírus (COVID-19), conforme Lei Federal 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, Decreto Estadual nº 29.524 de 17 de março de 2020 e decreto municipal nº 445, de 18 de março de 2020.

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