Data da portaria: 01/09/2020
                    
                    
                    
                                             Secretaria: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO E CULTURA - SEMEC
                    
                                            
                         Institui o Comitê Gestor da Cultura, para estudo, planejamento, avaliação e seleção dos beneficiários do repasse dos recursos relacionados à Lei Federal nº 14.017/2020, no âmbito do Município de SÃO JOSE DO SERIDÓ/RN, e dá outras providências.