Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão o Conselho Municipal da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil COMDEC.
Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Dispõe sobre a retomada da jornada de trabalho presencial dos servidores públicos do Município de São José do Seridó, bolsistas e estagiários imunizados contra o novo coronavírus (COVID-19).
Tornar sem efeito a Portaria Conjunta nº 103, de 08 de junho de 2021.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
Institui comissão de inventário físico financeiro, avaliação inicial e informatização dos bens móveis patrimoniais do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Autoriza a cessão de servidor.
Dispõe sobre exoneração e nomeação de Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Seridó.
Institui e Designa servidores para compor o Comitê de Acompanhamento do retorno às aulas presenciais
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Autoriza o cancelamento de cessão de servidor.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
Designa Usuário Gerenciador da Prefeitura Municipal de São José do Seridó na operação do Portal do Gestor do TCE-RN.
Dispõe sobre permissão do uso da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal pelo Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó IPREV-SJS e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Conceder poderes/Instrumentos de Mandato a servidores municipais ligados ao IPREV-SJS perante instituições bancárias.
Designa servidor do Município de São José do Seridó para exercer as atribuições na Diretoria do Departamento Financeiro e Administrativo do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó (IPREV-SJS) e dá outras providências pertinentes.
Dispõe sobre exoneração do cargo eletivo de Conselheira Tutelar.
Dispõe sobre a constituição de Comissão Especial de Avaliação de Imóveis CEAI
Designa servidores para exercerem as atribuições referentes a gestão do Fundo Municipal de Saúde de São José do Seridó e define competências em observância aos termos do artigo 4º, da Lei Municipal n.º 138, de 14 de junho de 1994.
