Revoga a Portaria 150, de 17 de abril de 2017 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Revoga a Portaria 081, de 05 de abril de 2022 e dá outras providências.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a 03 de dezembro de 2018 Define o Documento Curricular da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Rio Grande do Norte como referência para o processo de atualização da Proposta Curricular Municipal e dos Projetos Políticos Pedagógicos em toda a Rede de Educação do Município de SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/RN.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências
Garante Gratificação de Titulação de Mestrado à Professor.
Dispõe sobre o afastamento das atividades presenciais de servidora gestante e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.