Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências
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Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Revoga o Art. 4ºda Portaria 098, de 12 de janeiro de 2021 e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.