Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências
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Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
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Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Concede licença sem remuneração a servidor municipal.
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Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
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Dispõe sobre nomeação de gestor da Unidade de Ensino do Município de São José do Seridó - RN.