Garante Gratificação de Titulação de Mestrado à Professor.
Garante promoção de nível à Professor.
Garante promoção de nível à Professor.
Garante promoção de nível à Professora.
Garante promoção de nível à Professora.
Garante promoção de nível à Professora.
Garante promoção de nível à Professora.
Garante promoção de nível à Professora.
Garante promoção de nível à Professora.
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 016, de 16 de junho de 2011.
Dispõe sobre o afastamento das atividades presenciais de servidora gestante e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação dos membros para Comitê Municipal de Educação Ambiental.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre o gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre permissão do uso da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal pelo Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó IPREV-SJS e dá outras providências.