Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.
Coletiva: DIRCEU BERNARDINO OLIVEIRA SOARES, GUSTAVO BRENO ALVES GUIMARÃES, MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Médico Perito Oficial, para realização de avaliação e homologação de atestados e de serviços de perícias médicas, com a finalidade de avaliar às condições laborativas ou não dos servidores, dando fundamento à retorno ao trabalho com ou sem readaptação, afastamento para tratamento de saúde ou encaminhamento para o IPREVSJS, conforme legislação vigente, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN.
Dispõe sobre a designação de empresa para execução gradativa de serviços especializados em engenharia da segurança e medicina do trabalho, no âmbito do Município de São José do Seridó/RN.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração de Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização de assinatura da Portaria Conjunta de Concessão de Diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre permissão do uso de Membros das Equipes de Planejamentos e Contrações da Prefeitura Municipal pelo Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó IPREV-SJS e dá outras providências.
Designa servidor para exercer as atribuições referentes à gestão do Fundo Financeiro do Regime Próprio de Previdência de São José do Seridó e define competências em observância aos termos do artigo 60, da Lei complementar Municipal n.º 38, de 30 de abril de 2014.
Conceder poderes/Instrumentos de Mandato a servidores municipais ligados ao IPREV-SJS perante instituições bancárias.
Designa servidor do Município de São José do Seridó para exercer as atribuições na Diretoria do Departamento Financeiro e Administrativo do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó (IPREV-SJS) e dá outras providências pertinentes.
Agente: FERNANDA DANTAS DOS SANTOS
Cargo: DIRETORA DEPARTAMENTO FINANCEIRO E ADMINISTRATIVO IPREV-SJS
Designa servidor para exercer as atribuições da Presidência do Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó (IPREV-SJS) e dá outras providências pertinentes.
Exonera servidor ocupante de cargo de provimento em comissão e destitui função comissionada e gratificação.
Exonera servidora ocupante de cargo de provimento em comissão e destitui função comissionada e gratificação
Dispõe sobre a concessão de gratificação a servidora na função de Pregoeiro prevista na Lei Ordinária nº 533, de 21 de fevereiro de 2024.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo regulado pelo Edital nº 001/2023 do Processo Seletivo 002/2023.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de validade do Processo Seletivo regulado pelo Edital nº 001/2023
Designa servidor como representante da Administração, para atuação na fase de planejamento da contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à elaboração de peças técnicas e gráficas de arquitetura e engenharia, necessárias e indispensáveis à execução à execução de obras, reformas, ampliações, alterações, adequações e demais atividades correlatadas no município de São José do Seridó e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.