Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Concede licença sem remuneração ao servidor municipal.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Dispõe sobre o gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Instaura Sindicância Administrativa Disciplinar, nomeia Comissão Sindicante e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Revoga a Portaria 001, de 03 de janeiro de 2022 e dá outras providências.
Autoriza o cancelamento do termo de cooperação.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 069, de 04 de julho de 2017.
