ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/PROPOSTA DO PROPONENTE/CANDIDATO
ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/PROPOSTA DO PROPONENTE/CANDIDATO
ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/PROPOSTA DO PROPONENTE/CANDIDATO
ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/PROPOSTA DO PROPONENTE/CANDIDATO
EDITAL DE PREMIAÇÃO - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - PROJETOS CULTURAIS
EDITAL DE PREMIAÇÃO - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - PROJETOS CULTURAIS
ESTABELECE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE CULTURA, EM CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 195/22 E O DECRETO FEDERAL ° 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023, QUE ASSEGURA AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL.
ESTABELECE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE CULTURA, EM CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 195/22 E O DECRETO FEDERAL ° 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023, QUE ASSEGURA AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL.
REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 195/22, LEI PAULO GUSTAVO, QUE DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL.
