Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Diária, Agente: Anna Clara Araujo de Medeiros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social - Semthas
Diária, Agente: Suzete Pereira de Medeiros, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social - Semthas
Diária, Agente: Paulo Sergio Dantas de Lucena, Cargo: Chefe de Setor, Secretaria: Secretaria Municipal de Trabalho, Habitação e Assistência Social - Semthas
Ementa: Reajusta os vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional e d [...]
EMENTA: Dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de São José do Seridó, e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre o valor do salário-mínimo a vigorar a partir de 1º de janeiro de 2026, e dá outras providências.
Autoriza a implantação do percentual restante do terço constitucional de férias dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São José do Seridó/R [...]
Ementa: Dispõe sobre o pagamento do Piso Salarial Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde ACS e de Agente de Combate à Endemias ACE, na forma que dispõe o Ar [...]
Regulamenta a estrutura e o funcionamento da Secretaria Municipal de Planejamento e Transparência (SEMPLAT), dispõe sobre o macroprocesso de planejamento de contrataçõ [...]
