Prefeitura de São José do Seridó

Data: 19/04/2023 - RESULTADO DA HABILITAÇÃO

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 004/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 050/2023

CREDENCIANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CREDENCIADA: SAÚDE SERV LTDA, inscrita no CNPJ nº 43.018.538/0001-36; OBJETO: Credenciamento de empresas para a execução dos serviços de plantões e consultas médicas e de ultrassonografista; VIGÊNCIA: termo inicial a data de sua subscrição e termo final em 11 de abril de 2024; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.0008.10.301.2116 – GESTÃO E MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 – Outros serviços de terceiros – PJ; FONTE: 15001002; Lei nº 8.666/1993, Art. 25, caput. São José do Seridó/ RN, 19 de abril de 2023. Jackson Dantas Prefeito Municipal

Data: 03/04/2023 - EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 CREDENCIAMENTO Nº 001/2023 PROC. LICITATÓRIO MSJS/RN N° 104/2022

CREDENCIANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CREDENCIADA: CLINICA MEDICA CLINCORDIS LTDA, inscrita no CNPJ nº 38.095.897/0001-57; OBJETO: execução dos serviços de exames laboratoriais; VIGÊNCIA: termo inicial a data de sua subscrição e termo final em 11 de novembro de 2023; DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.302.0008.2118.2118 - Gestão do bloco de média e alta complexidade; ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39 - Outros serviços de terceiros – PJ; FONTE: 1600000 - Custeio SUS Federal: Lei nº 8.666/1993, Art. 25, caput. São José do Seridó/ RN, 03 de abril de 2023. Jackson Dantas Prefeito Municipal

Data: 08/12/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN Nº 142/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 09 de dezembro de 2022, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição de veículo de transporte sanitário, com acessibilidade para 1 cadeirante, novo, zero KM. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 26 de dezembro de 2022, às 08:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@hotmail.com e dos telefones: (84) 3478-2217/ 2277, das 07:00 às 13:00 horas. São José do Seridó/ RN, 08 de dezembro de 2022. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Presidente

Data: 02/12/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN Nº 141/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 05 de dezembro de 2022, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição de veículo de passeio, novo, zero KM. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 21 de dezembro de 2022, às 08:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@hotmail.com e dos telefones: (84) 3478-2217/ 2277, das 07:00 às 13:00 horas. São José do Seridó/ RN, 02 de dezembro de 2022. ........................................................................... JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS Presidente Substituta

Data: 02/12/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN Nº 140/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 05 de dezembro de 2022, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição de Veículo ambulância, furgão, classe tipo A, novo, Zero KM. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 20 de dezembro de 2022, às 09:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@hotmail.com e dos telefones: (84) 3478-2217/ 2277, das 07:00 às 13:00 horas. São José do Seridó/ RN, 02 de dezembro de 2022. ........................................................................... JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS Presidente Substituta

Data: 29/11/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN Nº 132/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 30 de novembro de 2022, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição de veículo de passeio, novo, zero quilômetro, ano fabricação/ ano modelo 2023, carroceria tipo sedan. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 19 de dezembro de 2022, às 07:30 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@hotmail.com e dos telefones: (84) 3478-2217/ 2277, das 07:00 às 13:00 horas. São José do Seridó/ RN, 29 de novembro de 2022. ........................................................................... JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS Presidente Substituta

Data: 17/11/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2022 Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 124/2022

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN, considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, torna público que está aberta a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão apresentar documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 23 de novembro a 12 de dezembro de 2022, das 07:00 às 13:00 h, na Prefeitura Municipal, Sala de Licitação, situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, Centro, São José do Seridó/RN, CEP: 59378-000. A Abertura dos Envelopes, análises das propostas e resultados será realizada no dia 13 de dezembro de 2022, às 07:30 horas. A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial do Municipal: www.saojosedoserido.rn.gov.br. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com. São José do Seridó/ RN, 17 de novembro de 2022. ........................................................................... Inácia Alice Medeiros dos Santos Presidente

Data: 11/11/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN Nº 092/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 16 de novembro de 2022, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição de veículo ambulância, furgoneta, classe tipo A, novo, Zero KM. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 30 de novembro de 2022, às 08:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@hotmail.com e dos telefones: (84) 3478-2217/ 2277, das 07:00 às 13:00 horas. São José do Seridó/ RN, 11 de novembro de 2022. ........................................................................... INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Pregoeira

Data: 13/10/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 099/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 14 de outubro de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de ar-condicionado e climatizador de ar. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 07 de novembro de 2022, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal – Sala das Licitações – situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com. São José do Seridó/ RN, 13 de outubro de 2022. ........................................................................... INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Presidente

Data: 11/10/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/RN n° 097/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 13 de outubro de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa de empresa especializada em roço de estradas. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 03 de novembro de 2022, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal – Sala das Licitações – situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com. São José do Seridó/ RN, 11 de outubro de 2022. ........................................................................... INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Presidente

Data: 04/10/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/RN n° 095/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 05 de outubro de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa de serviços de lavagem, lubrificação e aspiração de veículos, equipamentos e máquinas pertencentes à frota municipal. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 19 de outubro de 2022, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal – Sala das Licitações – situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com. Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS. São José do Seridó/ RN, 04 de outubro de 2022. ........................................................................... INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Presidente

Data: 28/07/2022 - RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN nº 030/2022 – Pregão Presencial nº 013/2022 Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Assunto: Registro de preços para possível aquisi

CONSIDERANDO, que o Exmº Sr Prefeito Municipal tornou sem efeito as ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO de todos os itens a favor das empresas NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS (CNPJ nº 03.829.590/0001-58), MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS (CNPJ nº 42.092.696/0001-73) e LICITAR COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI (CNPJ nº 36.544.770/0001-42), haja vista o não comparecimento para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da previsão editalícia nº 9.7; CONSIDERANDO, ainda, que as empresas classificadas em segundo lugar para os itens que tiveram por vencedoras as empresas acima nominadas são elas mesmas; Não há como prosseguir com a apuração do presente Pregão restando apenas a empresa SUENIS CAMPOS AZEVEDO 10659202450 (CNPJ nº 16.637.990/0001-03) vencedora deste certame com os itens já compromissados através da Ata de Registro de Preços nº 013/2022. São José do Seridó/ RN, 28 de julho de 2022. ........................................................................... INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Pregoeira

Data: 18/03/2022 - EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 001/2022 INEXIGIBILIDADE N° 011/2021 – PROC. LIC. MSJS/ RN N° 088/2021

CREDENCIANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CREDENCIADO: ANA LÚCIA DANTAS DE OLIVEIRA; OBJETO: execução dos serviços de plantões médicos no Município de São José do Seridó/ RN – PLANTÃO DE 24 HORAS – SÁBADO, PLANTÃO DE 24 HORAS – DOMINGO, PLANTÃO DE 24 HORAS DIAS DA SEMANA (SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA OU SEXTA-FEIRA) e PLANTÃO DE 12 HORAS DIAS DA SEMANA (SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA OU SEXTA-FEIRA); VIGÊNCIA: 19 de julho de 2021 a 02 de junho de 2022; VALOR DE CADA PLANTÃO: R$ 2.206,67 (dois mil, duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos) para plantões de 24 horas – sábado; R$ 2.206,67 (dois mil, duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos) para plantões de 24 horas – domingo; R$ 2.156,67 (dois mil, cento e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos) para plantões de 24 horas dias da semana (segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira ou sexta-feira); R$ 1.110,00 (hum mil cento e dez reais) para plantões de 12 horas dias da semana (segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta feira ou sexta-feira); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.0117.2016 – Manutenção das Atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.36 – outros serviços de terceiros - PF; FONTE: 12110000; 12200000; 12400000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 25, caput. São José do Seridó/ RN, 18 de março de 2022. Jackson Dantas Prefeito Municipal

Data: 12/01/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA

REF. PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 125/2021 Pregão Presencial nº 057/2021

Objeto: Contratação de empresa para execução dos serviços de manutenção preventiva e corretiva (com reposição de peças, produtos e acessórios originais) nos veículos que compõem a frota municipal: próprios, cedidos, conveniados e locados (atuais e futuros). Encaminhamos o presente processo para o Exmº Sr Prefeito Municipal, para as providencias de estilo, diante do julgamento da Pregoeira pelo FRACASSO deste processo licitatório. São José do Seridó/ RN, 12 de janeiro de 2021. ........................................................................... Inácia Alice Medeiros dos Santos Presidente

Data: 05/01/2022 - AVISO DE NOTIFICAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA CADASTRAMENTO

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó / RN vem a público convocar os interessados para apresentarem documentação visando a Inscrição ou Renovação no Cadastro no Registro Cadastral de fornecedores e prestadores de serviços para o exercício 2022, o que ocorrerá de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 12:00 horas, na Sede da Prefeitura Municipal. São José do Seridó/ RN, 03 de janeiro de 2022. Inácia Alice Medeiros dos Santos Presidente

Em atendimento a medida provisória nº 896 de 6 de setembro de 2019