Prefeitura de São José do Seridó

Data: 31/03/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 052/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 013/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/2002

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 03 de abril de 2023, através do site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de combustíveis, tipo MENOR PREÇO (maior desconto percentual sobre os valores constantes do LEVANTAMENTO DE PREÇOS DE COMBUSTÍVEIS da região de Caicó/ RN, divulgado pela Agência Nacional do Petróleo – ANP), adjudicação POR ITEM. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 18 de abril de 2023, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal – Sala das Licitações – situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com. São José do Seridó/ RN, 31 de março de 2023. ........................................................................... INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Presidente

Data: 22/03/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 042/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 23 de março de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de gêneros alimentícios. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 05 de abril de 2023, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal – Sala das Licitações – situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com. São José do Seridó/ RN, 22 de março de 2023. ........................................................................... INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Presidente

Data: 22/03/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 046/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 012/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 23 de março de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de material de limpeza, higiene pessoal e descartável. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 10 de abril de 2023, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal – Sala das Licitações – situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com. São José do Seridó/ RN, 22 de março de 2023. ........................................................................... INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Presidente

Data: 09/03/2023 - AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO ADMINISTRATIVO MSJS/ RN n° 044/2023 PREGÃO PRESENCIAL Nº 010/2023 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 10 de março de 2023, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR LOTE, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa de serviços funerários. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 23 de março de 2023, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal – Sala das Licitações – situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com. São José do Seridó/ RN, 09 de março de 2023. ........................................................................... INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Presidente

Data: 08/12/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN Nº 142/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 013/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 09 de dezembro de 2022, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição de veículo de transporte sanitário, com acessibilidade para 1 cadeirante, novo, zero KM. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 26 de dezembro de 2022, às 08:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@hotmail.com e dos telefones: (84) 3478-2217/ 2277, das 07:00 às 13:00 horas. São José do Seridó/ RN, 08 de dezembro de 2022. INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Presidente

Data: 02/12/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN Nº 140/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 05 de dezembro de 2022, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição de Veículo ambulância, furgão, classe tipo A, novo, Zero KM. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 20 de dezembro de 2022, às 09:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@hotmail.com e dos telefones: (84) 3478-2217/ 2277, das 07:00 às 13:00 horas. São José do Seridó/ RN, 02 de dezembro de 2022. ........................................................................... JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS Presidente Substituta

Data: 02/12/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN Nº 141/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 05 de dezembro de 2022, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição de veículo de passeio, novo, zero KM. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 21 de dezembro de 2022, às 08:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@hotmail.com e dos telefones: (84) 3478-2217/ 2277, das 07:00 às 13:00 horas. São José do Seridó/ RN, 02 de dezembro de 2022. ........................................................................... JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS Presidente Substituta

Data: 29/11/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN Nº 132/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 008/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 30 de novembro de 2022, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição de veículo de passeio, novo, zero quilômetro, ano fabricação/ ano modelo 2023, carroceria tipo sedan. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 19 de dezembro de 2022, às 07:30 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@hotmail.com e dos telefones: (84) 3478-2217/ 2277, das 07:00 às 13:00 horas. São José do Seridó/ RN, 29 de novembro de 2022. ........................................................................... JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS Presidente Substituta

Data: 17/11/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE CHAMADA PÚBLICA DE COMPRA DA AGRICULTURA FAMILIAR Nº 001/2022 Ref. Processo Administrativo MSJS/ RN nº 124/2022

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN, considerando o disposto na Lei nº 11.947/2009 e Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, torna público que está aberta a Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar/PNAE. Os interessados deverão apresentar documentos de Habilitação e Projeto de Venda no período de 23 de novembro a 12 de dezembro de 2022, das 07:00 às 13:00 h, na Prefeitura Municipal, Sala de Licitação, situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, Centro, São José do Seridó/RN, CEP: 59378-000. A Abertura dos Envelopes, análises das propostas e resultados será realizada no dia 13 de dezembro de 2022, às 07:30 horas. A íntegra do Edital e seus anexos estão disponíveis no site oficial do Municipal: www.saojosedoserido.rn.gov.br. Maiores informações serão prestadas pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com. São José do Seridó/ RN, 17 de novembro de 2022. ........................................................................... Inácia Alice Medeiros dos Santos Presidente

Data: 11/11/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN Nº 092/2022 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 007/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 16 de novembro de 2022, no site oficial do município: www.saojosedoserido.rn.gov.br e no Portal de Compras Públicas: www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição de veículo ambulância, furgoneta, classe tipo A, novo, Zero KM. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 30 de novembro de 2022, às 08:00 horas (horário de Brasília). Maiores informações serão fornecidas através do e-mail: cplpmsjs@hotmail.com e dos telefones: (84) 3478-2217/ 2277, das 07:00 às 13:00 horas. São José do Seridó/ RN, 11 de novembro de 2022. ........................................................................... INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Pregoeira

Data: 13/10/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/ RN n° 099/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 14 de outubro de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível aquisição gradativa de ar-condicionado e climatizador de ar. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 07 de novembro de 2022, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal – Sala das Licitações – situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com. São José do Seridó/ RN, 13 de outubro de 2022. ........................................................................... INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Presidente

Data: 11/10/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/RN n° 097/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 043/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 13 de outubro de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa de empresa especializada em roço de estradas. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 03 de novembro de 2022, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal – Sala das Licitações – situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com. São José do Seridó/ RN, 11 de outubro de 2022. ........................................................................... INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Presidente

Data: 04/10/2022 - AVISO DE LICITAÇÃO

AVISO DE LICITAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO MSJS/RN n° 095/2022 PREGÃO PRESENCIAL Nº 041/2022 FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 10.520/ 2002

A Comissão Permanente de Licitação do Município de São José do Seridó/ RN vem a público comunicar que no dia 05 de outubro de 2022, no site: www.saojosedoserido.rn.gov.br, será disponibilizado o Edital de Licitação, tipo MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, destinado ao Registro de preços para possível contratação gradativa de serviços de lavagem, lubrificação e aspiração de veículos, equipamentos e máquinas pertencentes à frota municipal. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 19 de outubro de 2022, às 07:30 horas, na sede da Prefeitura Municipal – Sala das Licitações – situada na Rua Vicente Pereira, nº 87, centro, São José do Seridó/ RN. Maiores informações serão fornecidas pelos Fones: 84-3478-2217/ 2277 e pelo e-mail: cplpmsjs@hotmail.com. Se, na data e horário para o recebimento dos envelopes e apuração da sessão, houver a participação de no mínimo três (03) empresas enquadradas como Microempresa, Empresa de Pequeno Porte ou Sociedade Cooperativa e situada em âmbito local e regional definidas no Decreto Municipal nº 318/2022, haverá APURAÇÃO EXCLUSIVA do referido certame PARA ESTAS EMPRESAS. São José do Seridó/ RN, 04 de outubro de 2022. ........................................................................... INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Presidente

Data: 28/07/2022 - RETIFICAÇÃO DE HOMOLOGAÇÃO

Ref. Processo Licitatório MSJS/ RN nº 030/2022 – Pregão Presencial nº 013/2022 Interessado: Secretaria Municipal de Administração e Gestão de Pessoas Assunto: Registro de preços para possível aquisi

CONSIDERANDO, que o Exmº Sr Prefeito Municipal tornou sem efeito as ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO de todos os itens a favor das empresas NUZIA LEILA DUTRA DA SILVA DANTAS (CNPJ nº 03.829.590/0001-58), MARIA JOSE FREIRES DA SILVA DIAS (CNPJ nº 42.092.696/0001-73) e LICITAR COMÉRCIO E SERVIÇO EIRELI (CNPJ nº 36.544.770/0001-42), haja vista o não comparecimento para assinatura da Ata de Registro de Preços, nos termos da previsão editalícia nº 9.7; CONSIDERANDO, ainda, que as empresas classificadas em segundo lugar para os itens que tiveram por vencedoras as empresas acima nominadas são elas mesmas; Não há como prosseguir com a apuração do presente Pregão restando apenas a empresa SUENIS CAMPOS AZEVEDO 10659202450 (CNPJ nº 16.637.990/0001-03) vencedora deste certame com os itens já compromissados através da Ata de Registro de Preços nº 013/2022. São José do Seridó/ RN, 28 de julho de 2022. ........................................................................... INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS Pregoeira

Data: 18/03/2022 - EXTRATO DE CONTRATO

EXTRATO DO TERMO DE CREDENCIAMENTO nº 001/2022 INEXIGIBILIDADE N° 011/2021 – PROC. LIC. MSJS/ RN N° 088/2021

CREDENCIANTE: Município de São José do Seridó/ RN; CREDENCIADO: ANA LÚCIA DANTAS DE OLIVEIRA; OBJETO: execução dos serviços de plantões médicos no Município de São José do Seridó/ RN – PLANTÃO DE 24 HORAS – SÁBADO, PLANTÃO DE 24 HORAS – DOMINGO, PLANTÃO DE 24 HORAS DIAS DA SEMANA (SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA OU SEXTA-FEIRA) e PLANTÃO DE 12 HORAS DIAS DA SEMANA (SEGUNDA-FEIRA, TERÇA-FEIRA, QUARTA-FEIRA, QUINTA-FEIRA OU SEXTA-FEIRA); VIGÊNCIA: 19 de julho de 2021 a 02 de junho de 2022; VALOR DE CADA PLANTÃO: R$ 2.206,67 (dois mil, duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos) para plantões de 24 horas – sábado; R$ 2.206,67 (dois mil, duzentos e seis reais e sessenta e sete centavos) para plantões de 24 horas – domingo; R$ 2.156,67 (dois mil, cento e cinquenta e seis reais e sessenta e sete centavos) para plantões de 24 horas dias da semana (segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta-feira ou sexta-feira); R$ 1.110,00 (hum mil cento e dez reais) para plantões de 12 horas dias da semana (segunda-feira, terça-feira, quarta-feira, quinta feira ou sexta-feira); DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 06.10.301.0008.0117.2016 – Manutenção das Atividades da Secretaria/Fundo Municipal de Saúde; ELEMENTOS DE DESPESA: 33.90.36 – outros serviços de terceiros - PF; FONTE: 12110000; 12200000; 12400000. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 8.666/1993, Art. 25, caput. São José do Seridó/ RN, 18 de março de 2022. Jackson Dantas Prefeito Municipal

Em atendimento a medida provisória nº 896 de 6 de setembro de 2019