Data: 24/08/2021 - ATA DA SESSÃO
ATA DA SESSÃO PÚBLICA
PREGÃO PRESENCIAL Nº: 050/2021
PROCESSO LICITATÓRIO Nº: 105/2021
OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE PNEUS NOVOS CERTIFICADOS PELO INMETRO.
PREÂMBULO
No dia 24 de agosto de 2021, às 07:30 horas, reuniram-se na sala de reunião do prédio da PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN, sito a Rua Vicente Pereira, 87, centro, a Pregoeira Substituta Jozielma Thaísa Costa de Medeiros, e a equipe de apoio, designadas pela Portaria 213/2021, para a Sessão Pública do Pregão em epígrafe.
Aberta a sessão, procedeu-se ao recebimento dos envelopes: DECLARAÇÕES PRÉVIAS, PROPOSTAS e DOCUMENTOS DE HABILITAÇÃO e dos documentos para credenciamento.
Ato contínuo, realizou-se o exame dos documentos oferecidos pelos interessados presentes, visando à comprovação da existência de poderes para formulação de propostas e prática dos demais atos de atribuição do Licitante, na seguinte conformidade:
CREDENCIAMENTO
EMPRESAS REPRESENTANTES
CJ COMERCIO DE PNEUS PECAS E SERVICOS EIRELI EPP CHARLES JOSE DE AGUIAR DA SILVA
TOP PEÇAS VIDRO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA EPP JOÃO BATISTA
LARISSE LEONIA DE PONTES NERI 08366441407 RIVALDO MARVIN CABRAL BELMONT
A Empresa EF COMÉRCIO E LOCAÇÕES protocolou os envelopes e se ausentou.
A pregoeira comunicou o encerramento do credenciamento.
DA COMPATIBILIDADE COM O OBJETO LICITADO
Verificado o ramo de atividade de cada empresa licitante, constatou-se a compatibilidade de seus objetos sociais com o objeto da presente licitação.
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REGISTRO DO PREGÃO
Foram abertos os envelopes nº 01- DECLARAÇÕES PRÉVIAS, tendo as empresas licitantes apresentado as declarações solicitadas: Pleno atendimento aos requisitos de habilitação e de enquadramento como ME e EPP.
A empresa LARISSE LEONIA DE PONTES NERI 08366441407 não apresentou o envelope de declarações prévias, NÃO sendo permitida a participar deste certame, por não atender às exigências editalícias disposta nos itens 4 e 5.
Ato contínuo, foram abertos os Envelopes nº 02 – Propostas das demais empresas e, com a colaboração dos membros da Equipe de Apoio, a Pregoeira examinou a compatibilidade do objeto, prazos e condições de fornecimento ou de execução, com aqueles definidos no Edital, os Licitantes que participarão da Fase de Lances em razão dos preços propostos, nos termos dos incisos VIII e IX do artigo 4º da Lei Federal No 10.520, de 17/07/2002.
O representante credenciado da empresa licitante LARISSE LEONIA DE PONTES NERI 08366441407 pediu vistas do processo físico referente a esta licitação, e alegou a impossibilidade de realização da presente sessão por ausência de assinatura do Termo de Autorização de realização da licitação pela autoridade competente, constando somente o ato impresso.
Diante de tal constatação, que representa erro material insanável, NÃO há sustentação legal no prosseguimento do presente processo onde, desde já, indicamos o CANCELAMENTO do Pregão Presencial nº 050/2021.
ENCERRAMENTO
Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a sessão, cuja ata vai assinada pela Pregoeira, pelos membros da Equipe de Apoio e representantes dos licitantes relacionados.
ASSINAM:
REPRESENTANTES DA(S) EMPRESA(S)
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CJ COMERCIO DE PNEUS PECAS E SERVICOS EIRELI EPP
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TOP PEÇAS VIDRO CENTRO AUTOMOTIVO LTDA EPP
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LARISSE LEONIA DE PONTES NERI 08366441407 PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO
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JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS
Pregoeira Substituta
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KAMILA SINARE ALVES
Apoio
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AMANDA SOUSA DE MEDEIROS
Apoio
CORONAVÍRUS (COVID-19): 
