| Número do contrato Modalidade do contrato |
Nome do contratado CPF/CNPJ |
Secretaria Objeto |
Data |
Vigência |
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022 CONTRATO ORIGINAL |
PATRICIA KEILA MARQUES BARBOSA ***010344-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. |
25/03/2021 0,00 |
25/03/2021 31/08/2021 | |
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
LIDIA STEFANIE DANTAS SILVA ***398047-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD A Cláusula Sétima passa a vigorar com a seguinte redação: As despesas decorrentes da execução do presente contrato, correrão à conta do Orçamento Geral do Município de São José do Seridó/RN aprovado para o exercício de 2021, Dotação 06.10.301.0008.0201.2021 Atenção Básica Primária a Saúde - APS. Elemento 3190040000 Contratação por Tempo Determinado. |
05/03/2021 0,00 |
05/03/2021 31/08/2021 | |
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
CARLINDO DOS SANTOS ***250640-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD As despesas decorrentes da execução do presente contrato, correrão à conta do Orçamento Geral do Município de São José do Seridó/RN aprovado para o exercício de 2021, Dotação 06.10.301.0008.0201.2021 Atenção Básica Primária a Saúde - APS. Elemento 3190040000 Contratação por Tempo Determinado. |
05/03/2021 0,00 |
05/03/2021 31/08/2021 | |
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020 CONTRATO ORIGINAL |
MARISELMA DA SILVA ARAUJO DOS SANTOS ***418949-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. Parágrafo único. O cumprimento da jornada de trabalho prevista na presente cláusula pode se dar na forma de escala, plantão, de acordo com a conveniência da Secretaria para a garantia da prestação do serviço público. |
01/03/2021 0,00 |
01/03/2021 | |
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012 CONTRATO ORIGINAL |
JAIANE FABÍOLA MEDEIROS SILVA E SILVA ***270543-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD Constitui objeto deste contrato à prestação de serviços de Enfermeira, à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN- Secretaria Municipal de Saúde SESAD Fundo Municipal de Saúde com carga horária de trinta( 30) horas semanais. |
01/03/2021 0,00 |
01/03/2021 | |
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11 CONTRATO ORIGINAL |
KENIA ALVES RIBEIRO SUCAR ***437946-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços de Farmacêutica - Bioquímica , a ser desempenhado junto ao município, com uma jornada semanal de 40(quarenta) horas. |
01/03/2021 0,00 |
01/03/2021 29/06/2021 | |
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001 CONTRATO ORIGINAL |
ANNY CLARISSE MEDEIROS FREITAS ***561647-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD O presente termo tem por objeto da Resilição Contratual, tendo em vista o pedido de desligamento do contratado e a anuência do contratante em relação ao pacto celebrado em 04 de janeiro de 2021 |
01/03/2021 0,00 |
04/01/2021 01/03/2021 | |
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014 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA DA CONCEIÇÃO CAVALCANTE DA SILVA ***037648-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. Parágrafo único. O cumprimento da jornada de trabalho prevista na presente cláusula pode se dar na forma de escala, plantão, de acordo com a conveniência da Secretaria para a garantia da prestação do serviço público. |
01/02/2021 0,00 |
01/02/2021 31/08/2021 | |
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011 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA ANA DE ARAÚJO ***794343-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD O presente termo tem por objeto da Resilição Contratual, tendo em vista o pedido de desligamento do contratado e a anuência do contratante em relação ao pacto celebrado em 11 de janeiro de 2021 |
01/02/2021 0,00 |
01/02/2021 | |
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010 CONTRATO ORIGINAL |
AUDILEIDE OLIVEIRA FONSECA SILVA ***690749-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD O presente termo tem por objeto da Resilição Contratual, tendo em vista o pedido de desligamento do contratado e a anuência do contratante em relação ao pacto celebrado em 11 de janeiro de 2021 |
28/01/2021 0,00 |
28/01/2021 | |
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013 CONTRATO ORIGINAL |
KADJA CAROLINE BESERRA DE MEDEIROS ***396446-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Odontóloga, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. |
13/01/2021 0,00 |
13/01/2021 31/08/2021 | |
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009 CONTRATO ORIGINAL |
ANDREILZA PRICILA DANTAS ***021148-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD Constitui objeto deste contrato à prestação de serviços de Enfermeira, à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN- Secretaria Municipal de Saúde SESAD Fundo Municipal de Saúde com carga horária de quarenta( 40) horas semanais. |
12/01/2021 0,00 |
12/01/2021 31/08/2021 | |
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012 CONTRATO ORIGINAL |
DIEGO HENRIQUE BRILHANTE DE MEDEIROS ***874948-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Médico do ESF, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. Parágrafo único. O cumprimento da jornada de trabalho prevista na presente cláusula pode se dar na forma de escala, plantão, de acordo com a conveniência da Secretaria para a garantia da prestação do serviço público. |
11/01/2021 0,00 |
11/01/2021 31/08/2021 | |
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011 CONTRATO ORIGINAL |
MARIA ANA DE ARAÚJO ***794343-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. Parágrafo único. O cumprimento da jornada de trabalho prevista na presente cláusula pode se dar na forma de escala, plantão, de acordo com a conveniência da Secretaria para a garantia da prestação do serviço público. |
11/01/2021 0,00 |
11/01/2021 | |
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010 CONTRATO ORIGINAL |
AUDILEIDE OLIVEIRA FONSECA SILVA ***690749-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. Parágrafo único. O cumprimento da jornada de trabalho prevista na presente cláusula pode se dar na forma de escala, plantão, de acordo com a conveniência da Secretaria para a garantia da prestação do serviço público. |
11/01/2021 0,00 |
11/01/2021 31/08/2021 | |
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008 CONTRATO ORIGINAL |
KENIA ALVES RIBEIRO SUCAR ***437946-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços de Farmacêutica - Bioquímica , a ser desempenhado junto ao município, com uma jornada semanal de 40(quarenta) horas. |
11/01/2021 0,00 |
11/01/2021 07/02/2021 | |
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007 CONTRATO ORIGINAL |
DIEGO HENRIQUE BRILHANTE DE MEDEIROS ***874948-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD O presente termo tem por objeto da Resilição Contratual, tendo em vista o pedido de desligamento do contratado e a anuência do contratante em relação ao pacto celebrado em 04 de janeiro de 2021. |
10/01/2021 0,00 |
04/01/2021 10/01/2021 | |
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009 CONTRATO ORIGINAL |
FRANCISCA MARTA DA SILVA ***631548-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. Parágrafo único. O cumprimento da jornada de trabalho prevista na presente cláusula pode se dar na forma de escala, plantão, de acordo com a conveniência da Secretaria para a garantia da prestação do serviço público. |
08/01/2021 0,00 |
08/01/2021 31/08/2021 | |
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008 CONTRATO ORIGINAL |
VITÓRIA DANTAS GUEDES DE MEDEIROS ***954140-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. Parágrafo único. O cumprimento da jornada de trabalho prevista na presente cláusula pode se dar na forma de escala, plantão, de acordo com a conveniência da Secretaria para a garantia da prestação do serviço público. |
08/01/2021 0,00 |
08/01/2021 31/08/2021 | |
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007 CONTRATO ORIGINAL |
ROZINEIDE DA SILVA PEREIRA ***089544-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. Parágrafo único. O cumprimento da jornada de trabalho prevista na presente cláusula pode se dar na forma de escala, plantão, de acordo com a conveniência da Secretaria para a garantia da prestação do serviço público. |
08/01/2021 0,00 |
08/01/2021 31/08/2021 | |
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006 CONTRATO ORIGINAL |
ANTONIA ROMANA DA CONCEIÇÃO ***884449-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. Parágrafo único. O cumprimento da jornada de trabalho prevista na presente cláusula pode se dar na forma de escala, plantão, de acordo com a conveniência da Secretaria para a garantia da prestação do serviço público. |
07/01/2021 0,00 |
07/01/2021 31/08/2021 | |
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005 CONTRATO ORIGINAL |
CARLINDO DOS SANTOS ***250640-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Técnica de Enfermagem, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. Parágrafo único. O cumprimento da jornada de trabalho prevista na presente cláusula pode se dar na forma de escala, plantão, de acordo com a conveniência da Secretaria para a garantia da prestação do serviço público. |
07/01/2021 0,00 |
07/01/2021 | |
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004 CONTRATO ORIGINAL |
GENERINA SILVA ***222046-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Agente Comunitária de Saúde da Zona Rural, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. |
07/01/2021 0,00 |
07/01/2021 31/08/2021 | |
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003 CONTRATO ORIGINAL |
LEILIANA NARCIZA MEDEIROS DE MELO ***406145-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Agente Comunitária de Saúde, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. |
07/01/2021 0,00 |
07/01/2021 31/08/2021 | |
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002 CONTRATO ORIGINAL |
JACIARA DANTAS COSTA ***490445-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Técnico de Vigilância Sanitária com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda. |
06/01/2021 0,00 |
06/01/2021 31/08/2021 | |
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007 CONTRATO ORIGINAL |
DIEGO HENRIQUE BRILHANTE DE MEDEIROS ***874948-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD Constitui objeto deste contrato à prestação de serviços de médicos, à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN- Secretaria Municipal de Saúde - Estratégia Saúde da Família- ESF, com carga horária de quarenta(40) horas semanais, notadamente relativos à: 1.1 - Realizar consultas clínicas aos usuários de sua área adstrita; 1.2 - Executar ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso; 1.3 - Realizar atividades clinicas correspondentes as áreas prioritárias na intervenção na atenção básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS2001. 1.4 - Aliar a atuação á prática da saúde coletiva; 1.5 - Fomentar a criação de grupos de patologias especificas, como de hipertensos , de diabéticos , de saúde mental, etc; 1.6 - Realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências; 1.7 - Encaminhar aos serviços de maio r complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na USF, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra- referência; 1.8 - Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; 1.9 - Indicar internação hospitalar; 1.10 - Solicitar exames complementares; 1.11 - Verificar e atestar óbito. |
04/01/2021 0,00 |
04/01/2021 31/01/2021 | |
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006 CONTRATO ORIGINAL |
DIEGO HENRIQUE BRILHANTE DE MEDEIROS ***874948-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD Constitui objeto deste contrato à prestação de serviços de Médico, à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN- Secretaria Municipal de Saúde SESAD Fundo Municipal de Saúde com carga horária de vinte( 20) horas semanais. |
04/01/2021 0,00 |
04/01/2021 | |
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005 CONTRATO ORIGINAL |
DIEGO FREITAS MENDES ***571738-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD Constitui objeto deste contrato à prestação de serviços de Médico, à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN- Secretaria Municipal de Saúde SESAD Fundo Municipal de Saúde com carga horária de vinte( 20) horas semanais. |
04/01/2021 0,00 |
04/01/2021 | |
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004 CONTRATO ORIGINAL |
DIEGO FREITAS MENDES ***571738-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD Constitui objeto deste contrato à prestação de serviços de médicos, à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN- Secretaria Municipal de Saúde - Estratégia Saúde da Família- ESF, com carga horária de quarenta(40) horas semanais, notadamente relativos à: 1.1 - Realizar consultas clínicas aos usuários de sua área adstrita; 1.2 - Executar ações de assistência integral em todas as fases do ciclo de vida: criança, adolescente, mulher, adulto e idoso; 1.3 - Realizar atividades clinicas correspondentes as áreas prioritárias na intervenção na atenção básica, definidas na Norma Operacional da Assistência à Saúde NOAS2001. 1.4 - Aliar a atuação á prática da saúde coletiva; 1.5 - Fomentar a criação de grupos de patologias especificas, como de hipertensos , de diabéticos , de saúde mental, etc; 1.6 - Realizar o pronto atendimento médico nas urgências e emergências; 1.7 - Encaminhar aos serviços de maio r complexidade, quando necessário, garantindo a continuidade do tratamento na USF, por meio de um sistema de acompanhamento e referência e contra- referência; 1.8 - Realizar pequenas cirurgias ambulatoriais; 1.9 - Indicar internação hospitalar; 1.10 - Solicitar exames complementares; 1.11 - Verificar e atestar óbito. |
04/01/2021 0,00 |
04/01/2021 31/08/2021 | |
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003 CONTRATO ORIGINAL |
CLARISSA GOMES DE ARAUJO ***833340-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD Constitui objeto deste contrato à prestação de serviços de Enfermeira, à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN- Secretaria Municipal de Saúde SESAD Fundo Municipal de Saúde com carga horária de trinta( 30) horas semanais. |
04/01/2021 0,00 |
04/01/2021 | |
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002 CONTRATO ORIGINAL |
LIDIA STEFANIE DANTAS SILVA ***398047-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD Constitui objeto deste contrato à prestação de serviços de Enfermeira, à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN- Secretaria Municipal de Saúde SESAD Fundo Municipal de Saúde com carga horária de trinta( 30) horas semanais. |
04/01/2021 0,00 |
04/01/2021 | |
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001 CONTRATO ORIGINAL |
ANNY CLARISSE MEDEIROS FREITAS ***561647-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD Constitui objeto deste contrato à prestação de serviços de Enfermeira, à Prefeitura Municipal de São José do Seridó/RN- Secretaria Municipal de Saúde SESAD Fundo Municipal de Saúde com carga horária de trinta( 30) horas semanais. |
04/01/2021 0,00 |
04/01/2021 | |
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009 CONTRATO ORIGINAL |
DIEGO HENRIQUE BRILHANTE DE MEDEIROS ***874948-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços de médico, a ser desempenhado junto ao município, com uma jornada semanal de 20(vinte) horas. |
24/08/2020 0,00 |
24/08/2020 | |
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008 CONTRATO ORIGINAL |
ANA BEATRIZ DA COSTA FONSECA ***161249-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços de enfermeira, a ser desempenhado junto ao município, com uma jornada semanal de 30 (trinta) horas. |
18/08/2020 0,00 |
18/08/2020 | |
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001 ADITIVO DE ACRÉSCIMO |
DIEGO FREITAS MENDES ***571738-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD I - DA ALTERAÇÃO DA CLÁUSULA V: A Cláusula quinta passa a vigorar com a seguinte redação: Cláusula 1ª. O presente Termo Aditivo terá sua vigência iniciada no ato da assinatura do presente instrumento, e enquanto perdurar a situação de emergência de saúde pública e importância internacional sobre a qual dispõe a Lei nº 13.979 de 06 de fevereiro de 2020. |
30/07/2020 0,00 |
30/07/2020 | |
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007 CONTRATO ORIGINAL |
DIEGO FREITAS MENDES ***571738-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços de médico, a ser desempenhado junto ao município, com uma jornada semanal de 20(vinte) horas. |
28/07/2020 0,00 |
28/07/2020 | |
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006 CONTRATO ORIGINAL |
ANNY CLARISSE MEDEIROS FREITAS ***561647-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços de enfermeira, a ser desempenhado junto ao município, com uma jornada semanal de 30(trinta) horas. |
20/07/2020 0,00 |
20/07/2020 | |
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005 CONTRATO ORIGINAL |
CLARISSA GOMES DE ARAUJO ***833340-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços de enfermeira, a ser desempenhado junto ao município, com uma jornada semanal de 30(trinta) horas. |
20/07/2020 0,00 |
20/07/2020 | |
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004 CONTRATO ORIGINAL |
DINIZ DE MEIROZ GRILLO BARBALHO ***332447-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços de médico, a ser desempenhado junto ao município, com uma jornada semanal de 20(vinte) horas. |
20/07/2020 0,00 |
20/07/2020 | |
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003 CONTRATO ORIGINAL |
IGOR HENRIQUE SANTOS ***986844-** |
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SESAD O objetivo da presente contratação por excepcional interesse público é a prestação de serviços de médico, a ser desempenhado junto ao município, com uma jornada semanal de 20(vinte) horas. |
20/07/2020 0,00 |
20/07/2020 |
