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02-OUT-2025

INCRA discute regularização fundiária e entrega de títulos no Assentamento Seridó

Por Assessoria de Imprensa 02/10/2025 #agricultura

Na manhã desta quinta-feira (2), a procuradora do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA), Valéria Poição, participou de uma reunião com representantes locais para tratar do andamento do processo de regularização fundiária no Assentamento Agrário Seridó, zona rural de São José do Seridó.

O encontro contou com a presença do presidente da ACBPARAS, João Querino Dantas; do coordenador da Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária e Meio Ambiente (SEMAPE), Joel Dantas; e do secretário municipal de Agricultura, José Ivon Dantas, conhecido como "Duduca".

A pauta principal foi a publicação de um edital com o nome de assentado em processo de regularização junto ao INCRA. Também foram discutidos detalhes logísticos sobre a visita técnica ao assentamento e ao cartório local, com o objetivo de definir uma data para a entrega oficial dos títulos de posse aos beneficiários com situação fundiária já regularizada.

O processo conta com o apoio da gestão municipal de São José do Seridó, por meio do prefeito Jackson Dantas, que tem atuado ativamente junto aos órgãos competentes para garantir celeridade e eficácia na entrega dos documentos. Segundo informações preliminares, cerca de 36 agricultores assentados deverão receber seus títulos de posse nesta primeira etapa.

A iniciativa faz parte de um esforço conjunto entre o INCRA, a prefeitura e a associação ACBPARAS para acelerar o processo de titulação e garantir maior segurança jurídica às famílias agricultoras da região. A regularização fundiária representa um passo essencial para o fortalecimento da agricultura familiar e o desenvolvimento sustentável do assentamento.

 

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