Dispõe sobre dispensa de Secretário de Junta de Serviço Militar
Dispõe sobre a nomeação de servidores para serem Gestores de Contratos Administrativos no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São José do Seridó-RN.
Dispõe sobre a nomeação dos membros que constituirão a Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC.
Dispõe sobre a nomeação de servidores para serem Gestores de Contratos Administrativos no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São José do Seridó-RN.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal de Habitação, e dá outras providências.
Designa servidores para exercerem as atribuições referentes a gestão do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação FUNDEB. Em observância aos termos da Lei Municipal n.º 275, de 03 de maio de 2007, e da Lei n° 370 de 30 de junho de 2015.
Designa servidores para exercerem as atribuições referentes a gestão do Fundo Municipal de Assistência Social de São José do Seridó e define competências em observância aos termos do artigo 3º, da Lei Municipal n.º 156, de 27 de dezembro de 1995.
Designa servidores para exercerem as atribuições referentes a gestão do Fundo Municipal de Saúde de São José do Seridó e define competências em observância aos termos do artigo 4º, da Lei Municipal n.º 138, de 14 de junho de 1994.
Designa servidor para exercerem as atribuições bancárias referentes ao Município de São José do Seridó.
Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade da portaria n° 061/2020.
Dispõe sobre a substituição de Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Dispõe sobre nomeação dos Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Seridó.
DESIGNA SERVIDORES PARA EXERCEREM AS ATRIBUIÇÕES REFERENTE A GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre prorrogação do prazo de validade da portaria n° 061/2020.
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da administração pública direta e indireta da Prefeitura Municipal de São José do Seridó-RN, durante a vigência das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Dispõe sobre o fluxo dos atendimentos da SEMTHAS, CRAS, SCFV, CONSELHO TUTELAR E SEDE DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, para enfrentamento da situação de emergência em Saúde Pública provocada pelo Coronavírus (COVID-19), conforme Lei Federal 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, Decreto Estadual nº 29.524 de 17 de março de 2020 e decreto municipal nº 445, de 18 de março de 2020.
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento à expansão Coronavírus (COVID-19)
Viagem a Brasília/DF, nos dias 09, 10, 11,12 de março de 2020, com o objetivo de resolver assuntos de interesse do Município de São José do Seridó na cidade de Brasília/DF, conforme anexos.
Viagem a Parnamirim/RN, no dia 05 de março de 2020, com o objetivo de resolver assuntos de interesse do Município de São José do Seridó na cidade de Parnamirim/RN, conforme anexos.
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre a substituição de Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Dispõe sobre a permissão do uso da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal pelo Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó - IPREVSJS e dá outras providências.
Designa servidores para exercerem as atribuições referentes a gestão do Fundo Municipal de Saúde de São José do Seridó e define competências em observância aos termos do artigo 4º, da Lei Municipal n.º 138, de 14 de junho de 1994
Dispõe sobre nomeação dos Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Seridó.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Viagem a Natal/RN, no dia 28 de janeiro de 2020, com o objetivo de resolver assuntos de interesse do Município de São José do Seridó na cidade de Natal/RN, conforme anexos.
