Dispõe sobre permissão do uso de Membros das Equipes de Planejamentos e Contrações da Prefeitura Municipal pelo Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó IPREV-SJS e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Designa servidor como representante da Administração, para atuação na fase de planejamento da contratação de serviços comuns de engenharia inerentes à elaboração de peças técnicas e gráficas de arquitetura e engenharia, necessárias e indispensáveis à execução à execução de obras, reformas, ampliações, alterações, adequações e demais atividades correlatadas no município de São José do Seridó e dá outras providências.
Agente: RANIERI TRINDADE BURITI
Cargo: ENGENHEIRO
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Agente: CARLOS ALBERTO DE MEDEIROS ALVES
Cargo: COORDENADOR
Estabelecer o gozo de férias dos Funcionários efetivos e comissionados da Prefeitura Municipal de São José do Seridó-RN, que fazem jus durante o exercício de 2026, conforme demonstrativo abaixo:
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Agente: RAILSON SILVA DE ABREU DANTAS
Cargo: COORDENADOR
Dispõe sobre a substituição de membro do Conselho Deliberativo do IPREV-SJS e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre a nomeação dos membros para o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (CMDCA) de São José do Seridó/RN, através de seu Presidente o Sr. Daniel Gomes da Silva Neto, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o regramento disposto na Lei n° 8.069/90, e lei n°240/03, cria o Comitê de Gestão Colegiada da Rede de Cuidado e de Proteção Social de Crianças e Adolescentes Vítimas ou Testemunhas de Violência.
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Agente: JACKSON DANTAS
Cargo: PREFEITO
NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES PREVISTAS NO ART. 155 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, APURADAS EM REGULAR PROCESSO ADMINISTRATIVO, NO ÂMBITO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ/ RN
Agente: COLETIVA
Nomeia a Comissão de Avaliação Técnica e Emissão de Parecer sobre Bens Móveis Inservíveis e Antieconômicos do Município de São José do Seridó RN.
Agente: COLETIVA
Nomeia os membros dos Conselhos de Deliberativo e Fiscal do IPREV-SJS e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Agente: JACKSON DANTAS
Cargo: PREFEITO
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Agente: JACKSON DANTAS
Cargo: PREFEITO
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Agente: ALEXANDER ALVES DE SALES
Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Agente: JACKSON DANTAS
Cargo: PREFEITA MUNICIPAL
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Agente: JACKSON DANTAS
Cargo: PREFEITO
Dispõe sobre a nomeação de Membros para o Conselho Municipal da Assistência Social do município e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Agente: JACKSON DANTAS
Cargo: PREFEITO
Ementa: Institui a Comissão organizadora do Processo Seletivo Simplificado (CPSS) -02, destinado à seleção de pessoal temporário para atender à necessidade de excepcional interesse público do Município de São José do Seridó.
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Agente: JACKSON DANTAS
Cargo: PREFEITO
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Agente: ALEXANDER ALVES DE SALES
Cargo: ASSISTENTE TÉCNICO
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Agente: JACKSON DANTAS
Cargo: PREFEITO
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Agente: JACKSON DANTAS
Cargo: PREFEITO
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Agente: JACKSON DANTAS
Cargo: PREFEITA MUNICIPAL
Institui comissão de inventário físico financeiro, avaliação inicial e informatização dos bens móveis patrimoniais do Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Agente: JACKSON DANTAS
Cargo: PREFEITA MUNICIPAL
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências
Agente: JACKSON DANTAS
Cargo: PREFEITA MUNICIPAL
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Agente: JACKSON DANTAS
Cargo: PREFEITA MUNICIPAL
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Agente: JACKSON DANTAS
Cargo: PREFEITA MUNICIPAL
