DIispõe de convocação de aprovados no Concurso Público
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre o funcionamento dos órgãos da administração pública direta e indireta da Prefeitura Municipal de São José do Seridó-RN, durante a vigência das medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre o fluxo dos atendimentos da SEMTHAS, CRAS, SCFV, CONSELHO TUTELAR E SEDE DOS CONSELHOS MUNICIPAIS, para enfrentamento da situação de emergência em Saúde Pública provocada pelo Coronavírus (COVID-19), conforme Lei Federal 13.979 de 06 de fevereiro de 2020, Decreto Estadual nº 29.524 de 17 de março de 2020 e decreto municipal nº 445, de 18 de março de 2020.
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento à expansão Coronavírus (COVID-19)
Agente: COLETIVA
Viagem a Brasília/DF, nos dias 09, 10, 11,12 de março de 2020, com o objetivo de resolver assuntos de interesse do Município de São José do Seridó na cidade de Brasília/DF, conforme anexos.
Agente: MARIA DALVA MEDEIROS DE ARAÚJO
Cargo: PREFEITA MUNICIPAL
Viagem a Parnamirim/RN, no dia 05 de março de 2020, com o objetivo de resolver assuntos de interesse do Município de São José do Seridó na cidade de Parnamirim/RN, conforme anexos.
Agente: FRANCISCO FLÁVIO DE MEDEIROS
Cargo: SUBCOORDENADOR
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Agente: CARLOS ROBERTO FELIPE
Cargo: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Agente: DERISON DA COSTA FERREIRA
Cargo: PROCURADOR-GERAL
Dispõe sobre a substituição de Membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre a permissão do uso da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal pelo Instituto de Previdência do Município de São José do Seridó - IPREVSJS e dá outras providências.
Agente: COLETIVA
Designa servidores para exercerem as atribuições referentes a gestão do Fundo Municipal de Saúde de São José do Seridó e define competências em observância aos termos do artigo 4º, da Lei Municipal n.º 138, de 14 de junho de 1994
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre nomeação dos Gestores do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de São José do Seridó.
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Agente: ÁLVARO AZEVEDO DE FARIAS
Cargo: COORDENADOR
Viagem a Natal/RN, no dia 28 de janeiro de 2020, com o objetivo de resolver assuntos de interesse do Município de São José do Seridó na cidade de Natal/RN, conforme anexos.
Agente: ÁLVARO AZEVEDO DE FARIAS
Cargo: COORDENADOR
Viagem a Brasília/DF, no dia 30 de setembro e 01 02 e 03 de outubro de 2019, com o objetivo de resolver assuntos de interesse do Município de São José do Seridó na cidade de Brasília/DF, conforme anexos.
Agente: MARIA DALVA MEDEIROS DE ARAÚJO
Cargo: PREFEITO
Viagem a Natal/RN, no dia 05 de setembro de 2019, com o objetivo de resolver assuntos de interesse do Município de São José do Seridó na cidade de Natal/RN, conforme anexos.
Agente: MARIA DALVA MEDEIROS DE ARAÚJO
Cargo: PREFEITO
Disciplina a realização de atividades e atribuições funcionais fora das dependências físicas da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.
Agente: COLETIVA
Viagem a Brasília/DF, nos dias 02,03,04 e 05 de julho de 2019, com o objetivo de resolver assuntos de interesse do Município de São José do Seridó na cidade de Brasília/DF, conforme anexos.
Agente: MARIA DALVA MEDEIROS DE ARAÚJO
Cargo: PREFEITO
Viagem a Foz do Iguaçu/PR, nos dias 26, 27 e 28 de junho de 2019, com o objetivo de resolver assuntos de interesse do Município de São José do Seridó na cidade de Foz do Iguaçu/PR, conforme anexos.
Agente: MARIA DALVA MEDEIROS DE ARAÚJO
Cargo: PREFEITO
Viagem a Natal/RN, no dia 18 de junho de 2019, com o objetivo de resolver assuntos de interesse do Município de São José do Seridó na cidade de Natal/RN, conforme anexos.
Agente: MARIA DALVA MEDEIROS DE ARAÚJO
Cargo: PREFEITO
Viagem a Natal/RN, no dia 07 de maio de 2019, com o objetivo de resolver assuntos de interesse do Município de São José do Seridó na cidade de Natal/RN, conforme anexos
Agente: MARIA DALVA MEDEIROS DE ARAÚJO
Cargo: PREFEITO
Concessão, Agente: Portaria Coletiva, Secretaria: Gabinete da Prefeita
Agente: COLETIVA
Convocação, Agente: Portaria Coletiva , Secretaria: Gabinete da Prefeita
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre a nomeação de servidores para serem Gestores de Contratos Administrativos no Setor de Licitação da Prefeitura Municipal de São José do Seridó-RN.
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Agente: SONÁLIA SANDRINE FARIAS DE MEDEIROS
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Dispõe sobre a concessão de gratificação especial prevista na Lei Complementar nº 17, de 17 de junho de 2011, alterada pela Lei Complementar 050, de 28 de janeiro de 2015.
Agente: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Cargo: AGENTE ADMINISTRATIVO
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações CPL da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.
Agente: COLETIVA
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento em comissão.
Agente: INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
Cargo: SECRETÁRIO(A)
Dispõe sobre a concessão de férias a servidor e dá outras providências.
Agente: JULIO ALVES DE OLIVEIRA
Cargo: SERVIDOR(A) MUNICIPAL
Dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Permanente de Licitações CPL da Prefeitura Municipal de São José do Seridó.
Agente: COLETIVA