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FERIAS: 112/2024 - 12/09/2024NOVO

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

DESIGNAÇÃO: 111/2024 - 05/09/2024

Dispõe sobre nomeação de servidores e dá outras providências.

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DIÁRIA: 314/2024 - 12/09/2024NOVO

Diária, Agente: Antônio Trajano da Costa Neto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - Sesad

DIÁRIA: 313/2024 - 12/09/2024NOVO

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DIÁRIA: 312/2024 - 10/09/2024NOVO

Diária, Agente: Lourdete dos Anjos Azevedo, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - Sesad

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LEI MUNICIPAL: 543/2024 - 29/07/2024

Autoriza ao Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 542/2024 - 19/07/2024

LEI ORDINÁRIA N° 542, DE 19 DE JULHO DE 2024. EMENTA: Dispõe sobre o parcelamento de débitos, oriundos das contribuições previdenciárias do Município de São José do Seridó/RN, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS, e dá outras p [...]

LEI MUNICIPAL: 541/2024 - 25/06/2024

Ementa: Dispõe sobre o tratamento diferenciado, favorecido, regionalizado e simplificado às Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP) e Microempreendedores Individuais (MEI), no acesso ao mercado local e nas contratações públicas realizadas pela [...]

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DECRETO: 448/2024 - 12/09/2024NOVO

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

DECRETO: 447/2024 - 31/07/2024

Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual.

DECRETO: 445/2024 - 16/07/2024

Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.

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PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2019 - 14/01/2021

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