Nomeia os membros dos Conselhos de Deliberativo e Fiscal do IPREV-SJS e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Diária, Agente: Sylvio Jussye Ribeiro Dantas da Silva, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - Sesad
Diária, Agente: Rubinaldo Alfredo da Costa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - Sesad
Diária, Agente: Antônio Trajano da Costa Neto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - Sesad
EMENTA: Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências.
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2026, e dá outras providências.
Ementa: Dispõe sobre a autorização da realização de Concurso Público para preenchimento de Cargos na Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providê [...]
Dispõe sobre a participação do Município de São José do Seridó na Conferência Regional dos Direitos da Mulher em Currais Novos/RN, e dá outras providências.
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.
