Designa servidor para a função de Secretário de Junta de Serviço Militar.
Transfere lotação de cargo de provimento em comissão e servidor da SEMPLA para a SEMPLAT.
Transfere lotação de cargo de provimento em comissão e servidor da SEMPLA para a SEMPLAT.
Diária, Agente: Antônio Trajano da Costa Neto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - Sesad
Diária, Agente: Rubinaldo Alfredo da Costa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito - Semopit
Diária, Agente: Jozenildo Araújo dos Santos, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Obras Públicas, Infraestrutura e Trânsito - Semopit
Ementa: Atualiza o valor do piso salarial dos professores da rede municipal de educação, do Município de São José do Seridó, de acordo com a Medida Provisória n.º [...]
Ementa: Reajusta os vencimentos dos cargos de provimento efetivo da Câmara Municipal de São José do Seridó/RN, em razão do valor do novo salário-mínimo nacional e d [...]
EMENTA: Dispõe sobre o Plano de Carreira, Remuneração e Estatuto do Magistério Público Municipal de São José do Seridó, e dá outras providências.
EMENTA: Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei das Diretrizes Orçamentárias.
Garante progressão funcional aos profissionais do magistério público municipal.
Ementa: Autoriza o pagamento dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de Ensino de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
