Dispõe sobre nomeação para cargo de provimento em comissão.
Dispõe sobre autorização de assinatura da Portaria Conjunta de Concessão de Diárias e dá outras providências.
Dispõe a recondução de servidora pública e dá outras providências.
Diária, Agente: Elias Chou de Azevedo Neto, Motorista, Secretaria Municipal de Saúde
Diária, Agente: Rubinaldo Alfredo da Costa, Motorista, Secretaria Municipal de São José do Seridó
Diária, Agente: Felix Francisco Alves Junior, Coordenador, Secretaria Municipal de Saúde
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para a elaboração do orçamento geral do município para o exercício de 2027, e dá outras providências.
Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de São José do Seridó, e dá outras provid [...]
EMENTA: Institui e regulamenta o Estágio Probatório dos servidores públicos efetivos do Município de São José do Seridó/RN, estabelece critérios de avaliação, re [...]
Regulamenta a Lei Federal n.º 13.709/2018 e as medidas necessárias para execução do tratamento de dados pessoais no âmbito do Poder Executivo Municipal de São José [...]
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
Institui a Comissão Gestora responsável pela coordenação e elaboração do Plano Municipal de Educação do município de São José do Seridó/RN e dá outras provid [...]
