NOMEIA A COMISSÃO PROCESSANTE PARA APURAÇÃO E JULGAMENTO DAS INFRAÇÕES PREVISTAS NO ART. 155 DA LEI FEDERAL Nº 14.133, DE 2021, APURADAS EM REGULAR PROCESSO ADMINIST [...]
Nomeia suplente de conselheira tutelar para substituir a titular em razão do gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre a redução de carga horária da servidora Sra. Josemária de Medeiros Batista, e dá outras providências.
Diária, Agente: Antônio Trajano da Costa Neto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - Sesad
Diária, Agente: Rubinaldo Alfredo da Costa, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - Sesad
Diária, Agente: Manoel Jose Cirne Neto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - Sesad
Ementa: Dispõe sobre a alteração de condições para ingresso no cargo de Psicopedagogo, criado pela Lei Complementar n.º 119, de 15 de maio de 2025, e dá outras prov [...]
EMENTA: Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar Áreas de Terras/Lotes Urbanos, de propriedade do Município de São José do Seridó, ao Instituto de Desenvolvimento [...]
EMENTA: Denomina de "Alameda da Saudade" o conjunto arquitetônico formado pelos Canteiros, Obelisco, Rosa dos Ventos, Fonte e Busto de Joaquim Loló, localizado na Rua Ma [...]
ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO O DESFRUTO DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2025, PARA O DIA 03 DE NOVEMBRO DE 20 [...]
CONSTITUI A COMISSÃO MUNCIPAL INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.
