Últimas publicações

CONVOCAÇÃO: 051/2026 24/04/2026NOVO

24/04/2026

Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do Município de São José do Seridó.

NOMEAÇÃO: 050/2026 17/04/2026

17/04/2026

Dispõe sobre a nomeação do Comitê Gestor a fins de execução, acompanhamento e fiscalização das ações decorrentes da Lei Federal de nº 14.399, de 8 de julho de 2 [...]

FERIAS: 049/2026 14/04/2026

14/04/2026

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

DIÁRIA: 188/2026 27/04/2026NOVO

27/04/2026

Diária, Agente: Felix Francisco Alves Junior, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - Sesad

DIÁRIA: 187/2026 24/04/2026NOVO

24/04/2026

Diária, Agente: Felix Francisco Alves Junior, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - Sesad

DIÁRIA: 186/2026 24/04/2026NOVO

24/04/2026

Diária, Agente: Lourdete dos Anjos Azevedo, Cargo: Auxiliar de Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - Sesad

LEI MUNICIPAL: 587/2026 27/04/2026NOVO

27/04/2026

Ementa: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Adicional Especial ao Orçamento Vigente do Município de São José do Seridó, e dá outras provid [...]

LEI MUNICIPAL: 128/2026 27/04/2026NOVO

27/04/2026

EMENTA: Institui e regulamenta o Estágio Probatório dos servidores públicos efetivos do Município de São José do Seridó/RN, estabelece critérios de avaliação, re [...]

LEI MUNICIPAL: 586/2026 16/03/2026

16/03/2026

Ementa: Cria cargos em comissão no quadro de pessoal da Câmara Municipal de São José do Seridó e dá outras providências.

DECRETO: 502/2026 16/04/2026

16/04/2026

Dispõe sobre a vinculação administrativa do Setor de Patrimônio à Secretaria Municipal de Finanças e Tributação – SEMFAT, e dá outras providências.

DECRETO: 501/2026 16/04/2026

16/04/2026

REGULAMENTAR NO ÂMBITO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A LEI FEDERAL DE Nº 14.399, DE 8 DE JULHO DE 2022 QUE INSTITUI A POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA [...]

DECRETO: 500/2026 15/04/2026

15/04/2026

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

Últimas licitações

Ver todas as licitações
logo