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FERIAS: 122/2024 21/10/2024

21/10/2024

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

FERIAS: 121/2024 17/10/2024

17/10/2024

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

FERIAS: 120/2024 11/10/2024

11/10/2024

Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.

DIÁRIA: 409/2024 25/11/2024

25/11/2024

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

DIÁRIA: 408/2024 25/11/2024

25/11/2024

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

DIÁRIA: 407/2024 22/11/2024

22/11/2024

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

LEI MUNICIPAL: 546/2024 23/11/2024

23/11/2024

Ementa: Autoriza o Poder Executivo a regulamentar o funcionamento de estabelecimentos que utilizam câmaras de bronzeamento artificial no Município de São José do Seridó/RN e [...]

LEI MUNICIPAL: 549/2024 18/11/2024

18/11/2024

Estima a RECEITA e fixa a DESPESA da Prefeitura Municipal de São José do Seridó para o exercício financeiro de 2025 e dá ou-tras providências.

LEI MUNICIPAL: 548/2024 30/10/2024

30/10/2024

Ementa: Dispõe sobre a delimitação de área non aedificandi no entorno de Aterro Controlado no Município de São José do Seridó/RN, em conformidade com o Termo de Ajustament [...]

DECRETO: 457/2024 25/10/2024

25/10/2024

Define Diretrizes Gerais para Implantação do Programa de Educação Integral em Tempo Integral no Município de São José do Seridó/RN.

DECRETO: 456/2024 24/10/2024

24/10/2024

ALTERA O EXPEDIENTE NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, SENDO O DESFRUTO DO FERIADO DO SERVIDOR PÚBLICO DO DIA 28 DE OUTUBRO DE 2024, PARA O DIA 01 DE NOVEMBRO DE 2024.

DECRETO: 451/2024 18/09/2024

18/09/2024

Ementa: Institui a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) no Município de São José do Seridó/RN, e dá outras providências.

PROTOCOLO:2024.12.06-0001AGUARDANDO PROPOSTAS

CONTRATAÇÃO DE ASSINATURA ANUAL DE ACESSO À FERRAMENTA DE PESQUISAS DE PREÇOS PRATICADOS PELA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA, COM SISTEMA DE PESQUISAS BASEADO EM RESULTADOS DE LICITAÇÕES ADJUDICADAS E HOMOLOGADAS.

Início: 06/12/2024

Fim: 11/12/2024

PREGÃO PRESENCIAL: 095 19/11/2024

10/12/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM GERENCIAMENTO DE REDES SOCIAIS, MARKETING DIGITAL E COMUNICAÇÃO.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 10/12/2024

Valor estimado: R$ 114.600,00

Situação: ABERTA

Data da situação: 08/12/2024

PREGÃO PRESENCIAL: 096 08/11/2024

28/11/2024

REGISTRO DE PREÇOS PARA POSSÍVEL AQUISIÇÃO GRADATIVA DE GÁS GLP, ÁGUA ADICIONADA DE SAIS EM VASILHAMES RETORNÁVEIS, ÁGUA MINERAL, VASILHAMES DE 20L E GELO.

Modalidade: PUBLICAÇÃO

Tipo: MENOR PREÇO (Registro de preço)

Abertura: 28/11/2024

Valor estimado: R$ 154.825,00

Situação: FECHADA

Data da situação: 08/12/2024