NOVO

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

NOVO

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

NOVO

Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.

Ementa: Torna o Núcleo de Cidadania de Adolescentes (NUCA) uma Política Pública Permanente no Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.

Ementa: Ratifica-se o Protocolo de Intenções firmado entre o Governo do Estado do Rio Grande do Norte, por meio da Secretaria de Estado da Saúde Pública, e os municípios de Acari, Caicó, Cerro-Corá, Cruzeta, Currais Novos, Florânia, Ipueira, Jardim de [...]

Institui a Carteira de Identificação das Pessoas com Deficiência – PcD – no âmbito do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providencias.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

Decreta ponto facultativo nos Órgãos da Administração Municipal e dá outras providências.

Ementa: Regulamenta a distribuição de Cestas Básicas, na "Semana Santa", de acordo com o art. 5º, inciso V e 17 da Lei Municipal n.º 307, de 18 de dezembro de 2009, e dá outras providências.

EDITAL 001/2022 DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL Nº 001/2021 DE CONVOCAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA REALIZAÇÃO DO CENSO PREVIDENCIÁRIO E RECADASTRAMENTO FUNCIONAL.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Professora Polivalente com carga horária de trinta (30) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda.

O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Professora Polivalente com carga horária de trinta (30) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda.

O presente instrumento tem por objeto a prestação de serviços de Odontóloga, com carga horária de quarenta (40) horas semanais ao CONTRATANTE, pelo prazo determinado na Cláusula Segunda.