Designa servidor/estagiário, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura, Pecuária, Pesca e Recursos Hídricos SEMAP, no município de São José do Seridó/RN, e d [...]
Designa servidora de cargo em provimento de Comissão como responsável pela Unidade Municipal de Cadastramento (UMC/INCRA) no município de São José do Seridó/RN, e d [...]
Dispõe sobre a substituição e atualização de Membros para o Conselho Municipal da Assistência Social do município e dá outras providências.
Diária, Agente: Juliana Andrea Dantas, Cargo: Secretário(a), Secretaria: Secretaria Municipal de Educaçao e Cultura - Semec
Diária, Agente: Felix Francisco Alves Junior, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - Sesad
Diária, Agente: Felix Francisco Alves Junior, Cargo: Coordenador, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - Sesad
EMENTA: AUTORIZAR O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR BENS MÓVEIS QUE SE ENCONTRAM INSERVÍVEIS, OBSOLETOS, SUCATEADOS OU ANTIECONÔMICOS, QUE NÃO MAIS ATENDEM ÀS NEC [...]
Ementa: Institui o Programa de Saúde Mental no âmbito das escolas públicas do Município de São José do Seridó/RN.
EMENTA: Cria o Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais - CMPDA e o Fundo Municipal de Proteção e Bem-Estar Animal, e dá outras providências.
Dispõe sobre a Convocação da 8ª Conferência Municipal de Saúde de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual.
Ementa: Dispõe sobre a regulamentação da concessão das férias-prêmio dos profissionais do magistério público municipal no âmbito do Município de São José do Se [...]
