RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 1º BIMESTRE/2026
30/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 2° SEMESTRE/2025
30/05/2026RGF - Relatório de Gestão Fiscal - 1° SEMESTRE/2025
30/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 6º BIMESTRE/2025
30/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 5º BIMESTRE/2025
30/05/2026RREO - Relatório Resumido da Execução Orçamentária - 4º BIMESTRE/2025
30/05/2026FERIAS: 157/2026
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
26/08/2026NOVOCONVOCAÇÃO: 156/2026
Dispõe sobre a convocação de candidatos aprovados no Concurso Público para provimento de cargos do Município de São José do Seridó.
25/08/2026DESIGNAÇÃO: 155/2026
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Proteção e Defesa dos Animais CMPDA para o biênio 20262028 e dá outras providências.
25/08/2026DIÁRIA: 420/2026
Diária, Agente: Alcyr Matiolly Pereira Bezerra, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - Sesad
28/08/2026NOVODIÁRIA: 419/2026
Diária, Agente: Carlla Jéssyca de Medeiros Lima, Cargo: Técnico em Enfermagem, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - Sesad
28/08/2026NOVODIÁRIA: 418/2026
Diária, Agente: Manoel Jose Cirne Neto, Cargo: Motorista, Secretaria: Secretaria Municipal de Saúde - Sesad
28/08/2026NOVOLEI MUNICIPAL: 593/2026
Ementa: Institui o Dia de Incentivo ao Artesanato Local no Calendário Oficial de Eventos do Município de São José do Seridó, e dá outras providências.
29/07/2026LEI MUNICIPAL: 592/2026
EMENTA: Institui o Programa Municipal de Dignidade Menstrual nas Escolas da Rede Pública de Ensino do Município de São José do Seridó/RN e dá outras providências.
14/07/2026LEI MUNICIPAL: 591/2026
Ementa: Institui feriados municipais no Município de São José do Seridó, e dá outras providências.
06/07/2026DECRETO: 516/2026
Ementa: Decreta luto oficial no Município de São José do Seridó/RN pelo falecimento do servidor público municipal Francisco Igor Macedo da Costa e estabelece ponto facultativo no âmbito da Administração Pública Municipal.
10/08/2026DECRETO: 515/2026
"Institui a Política Municipal de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PMEERQ) no âmbito do município de São José do Seridó/RN e dá outras providências."
06/08/2026DECRETO: 514/2026
Institui Grupo de Trabalho e regulamenta a realização de audiências públicas para a elaboração da Lei Orçamentária Anual.
05/08/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2025
29/05/2026PCG - Prestação de Contas de Governo - ANUAL/2024
29/05/2026Plano estratégico institucional - QUADRIENAL/2026
27/05/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2025
27/05/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2024
27/05/2026PCS - Prestação de Contas de Gestão - ANUAL/2023
27/05/2026
