Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre exoneração de cargo de provimento efetivo.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Designa servidor para a função de Secretário de Junta de Serviço Militar.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Transfere lotação de cargo de provimento em comissão e servidor da SEMPLA para a SEMPLAT.
Transfere lotação de cargo de provimento em comissão e servidor da SEMPLA para a SEMPLAT.
Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação SEMPLA, em razão da reestruturação administrativa promovida pela Lei Complementar n.º 124/2025.
Altera a nomenclatura da Secretaria Municipal de Planejamento, Fazenda e Tributação SEMPLA, em razão da reestruturação administrativa promovida pela Lei Complementar n.º 124/2025.
Transfere lotação de cargo de provimento em comissão e servidor da SEMPLA para a SEMPLAT.
Dispõe sobre dispensa de Secretário de Junta de Serviço Militar
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre mudança de gozo de férias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de diárias e dá outras providências.
