ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/PROPOSTA DO PROPONENTE/CANDIDATO

ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/PROPOSTA DO PROPONENTE/CANDIDATO

ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/PROPOSTA DO PROPONENTE/CANDIDATO

ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/PROPOSTA DO PROPONENTE/CANDIDATO

ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/PROPOSTA DO PROPONENTE/CANDIDATO

ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/PROPOSTA DO PROPONENTE/CANDIDATO

ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/PROPOSTA DO PROPONENTE/CANDIDATO

ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/PROPOSTA DO PROPONENTE/CANDIDATO

ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/PROPOSTA DO PROPONENTE/CANDIDATO

ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/PROPOSTA DO PROPONENTE/CANDIDATO

ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/PROPOSTA DO PROPONENTE/CANDIDATO

ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/PROPOSTA DO PROPONENTE/CANDIDATO

ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/PROPOSTA DO PROPONENTE/CANDIDATO

ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/PROPOSTA DO PROPONENTE/CANDIDATO

ANEXO I - FORMULÁRIO DE INSCRIÇÃO/PROPOSTA DO PROPONENTE/CANDIDATO

EDITAL Nº 041/2023, DE CONVOCAÇÃO.

EDITAL DE PREMIAÇÃO - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - PROJETOS CULTURAIS

EDITAL DE PREMIAÇÃO - INICIATIVAS ARTÍSTICAS E CULTURAIS - PROJETOS CULTURAIS

EDITAL Nº 040/2023, DE CONVOCAÇÃO.

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA

EDITAL Nº 039/2023, DE CONVOCAÇÃO

EDITAL Nº 038/2023, DE CONVOCAÇÃO.

EDITAL Nº 037/2023, DE CONVOCAÇÃO.

EDITAL Nº 036/2023, DE CONVOCAÇÃO.

EDITAL Nº 034/2023, DE CONVOCAÇÃO.

EDITAL Nº 035/2023, DE CONVOCAÇÃO.

ESTABELECE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE CULTURA, EM CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 195/22 E O DECRETO FEDERAL ° 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023, QUE ASSEGURA AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL.

ESTABELECE A CRIAÇÃO DO COMITÊ GESTOR DE CULTURA, EM CUMPRIMENTO DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL N° 195/22 E O DECRETO FEDERAL ° 11.525 DE 11 DE MAIO DE 2023, QUE ASSEGURA AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL.

REGULAMENTA EM ÂMBITO MUNICIPAL A LEI COMPLEMENTAR FEDERAL 195/22, LEI PAULO GUSTAVO, QUE DISPÕE SOBRE APOIO FINANCEIRO DA UNIÃO AOS ESTADOS, AO DISTRITO FEDERAL E AOS MUNICÍPIOS PARA GARANTIR AÇÕES EMERGENCIAIS DIRECIONADAS AO SETOR CULTURAL.

EDITAL Nº 033/2023, DE CONVOCAÇÃO.